Tema(s): Execução fiscal ICMS Prescrição direta Prescrição intercorrente Prescrição da pretensão de redirecionamento da execução em desfavor dos sócios Inocorrência Indisponibilidade de bem de família Impossibilidade
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Embargos à penhora Tributário ICMS Impenhorabilidade do imóvel constrito não comprovada
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Ação de alteração de guarda e alimentos Irrepetibilidade da obrigação alimentar
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos Efeitos retroativos da decisão Impossibilidade Princípio da irrepetibilidade dos alimentos
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos Efeitos retroativos da decisão
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Previdência privada Revogação Antecipação de tutela
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Execução de alimentos Possibilidade de abatimento dos valores pagos para recálculo do débito no período Irrepetibilidade
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Pedido reconvencional de majoração do encargo Antecipação da tutela Ex-esposa Binômio necessidade x possibilidade
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Ação de alteração de guarda e alimentos Irrepetibilidade da obrigação alimentar Precedentes
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Inventário Nulidades Nomeação de curador á menor
Data de Publicação: 17/11/2016