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Inventário. Sobrepartilha. Nova cobrança de ITCD

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Sobrepartilha Nova cobrança de ITCD

Data de Publicação: 30/11/2016

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Sobrepartilha. Preliminar de ilegSobrepartilha. Preliminar de ilegitimidade passiva. Habilitação dos herdeiros de legatário. Possibilidadeitimidade passiva. Habilitação dos herdeiros de legatário. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha Preliminar de ilegSobrepartilha Preliminar de ilegitimidade passiva Habilitação dos herdeiros de legatário Possibilidadeitimidade passiva Habilitação dos herdeiros de legatário Possibilidade

Data de Publicação: 30/11/2016

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Sobrepartilha. Processos decorrentes da dissolução da sociedade. Crédito de honorários reconhecido. Acordo da dissolução da sociedade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha Processos decorrentes da dissolução da sociedade Crédito de honorários reconhecido Acordo da dissolução da sociedade

Data de Publicação: 30/11/2016

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Ação de partilha. Escritura pública de divórcio consensual. Declaração de inexistência de bens a partilhar. Vício de consentimento. Não comprovação. Sobrepartilha. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de partilha Escritura pública de divórcio consensual Declaração de inexistência de bens a partilhar Vício de consentimento Não comprovação Sobrepartilha Descabimento

Data de Publicação: 30/11/2016

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Ação de alimentos. Valor fixado. Observado o binômio necessidade-possbilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Valor fixado Observado o binômio necessidade-possbilidade

Data de Publicação: 30/11/2016

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Revisional de alimentos. Filho maior de idade. Estudante. Majoração da verba alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Filho maior de idade Estudante Majoração da verba alimentar

Data de Publicação: 30/11/2016

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Ação de exoneração de alimentos. Filho maior de idade. Ausência de provas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filho maior de idade Ausência de provas

Data de Publicação: 30/11/2016

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Ação de alimentos. Filha maior de idade. Necessidade demonstrada. Exoneração ou redução da verba. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Filha maior de idade Necessidade demonstrada Exoneração ou redução da verba Descabimento

Data de Publicação: 30/11/2016

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Ação de alimentos. Filha maior de idade. Necessidade demonstrada. Exoneração ou redução da verba. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Filha maior de idade Necessidade demonstrada Exoneração ou redução da verba Descabimento

Data de Publicação: 30/11/2016

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Revisional de alimentos. Filha maior de idade. Pedido de restabelecimento do pensionamento no patamar anterior

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Filha maior de idade Pedido de restabelecimento do pensionamento no patamar anterior

Data de Publicação: 30/11/2016

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