Tema(s): Guarda compartilhada Possibilidade Fixação de alimentos Readequação do quantum
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Adoção Maior de idade Necessidade de citação dos pais biológicos
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Adoção Maior de idade Adequação Vício de citação Inocorrência
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Adoção Maior de idade Adequação
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Adoção de maior de idade
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Inexistência de vínculo biológico comprovado por DNA Ausência de alegação de socioafetividade
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Socioafetividade Inexistência de provas
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Sucessões Pedido de AJG Custas ao encargo do espólio Hipótese não configurada
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Agravo de instrumento Sucessões pedido de assistência judiciária gratuita Cabimento
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Ação de inventário Custas Assistência judiciária
Data de Publicação: 02/12/2016