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Guarda compartilhada. Possibilidade. Fixação de alimentos. Readequação do quantum

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Possibilidade Fixação de alimentos Readequação do quantum

Data de Publicação: 06/12/2016

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Adoção. Maior de idade. Necessidade de citação dos pais biológicos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção Maior de idade Necessidade de citação dos pais biológicos

Data de Publicação: 06/12/2016

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Adoção. Maior de idade. Adequação. Vício de citação. Inocorrência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção Maior de idade Adequação Vício de citação Inocorrência

Data de Publicação: 06/12/2016

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Adoção. Maior de idade. Adequação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção Maior de idade Adequação

Data de Publicação: 06/12/2016

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Conflito negativo de competência. Adoção de maior de idade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Conflito negativo de competência Adoção de maior de idade

Data de Publicação: 06/12/2016

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Investigação de paternidade. Inexistência de vínculo biológico comprovado por DNA. Ausência de alegação de socioafetividade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Inexistência de vínculo biológico comprovado por DNA Ausência de alegação de socioafetividade

Data de Publicação: 05/12/2016

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Ação de investigação de paternidade. Socioafetividade. Inexistência de provas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Socioafetividade Inexistência de provas

Data de Publicação: 05/12/2016

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Sucessões. Pedido de AJG. Custas ao encargo do espólio. Hipótese não configurada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Pedido de AJG Custas ao encargo do espólio Hipótese não configurada

Data de Publicação: 02/12/2016

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Agravo de instrumento. Sucessões pedido de assistência judiciária gratuita. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Sucessões pedido de assistência judiciária gratuita Cabimento

Data de Publicação: 02/12/2016

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Ação de inventário. Custas. Assistência judiciária

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de inventário Custas Assistência judiciária

Data de Publicação: 02/12/2016

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