Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Penhora de verba salarial. Origem da verba comprovada. Impossibilidade de constrição judicial. Matéria de ordem pública

Tribunal: TJRR

Tema(s): Penhora de verba salarial Origem da verba comprovada Impossibilidade de constrição judicial Matéria de ordem pública

Data de Publicação: 10/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Modificação de visitas. Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor

Tribunal: TJRR

Tema(s): Direito de família Modificação de visitas Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor

Data de Publicação: 02/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Dissolução de união estável. Comunhão parcial de bens

Tribunal: TJRR

Tema(s): Partilha Dissolução de união estável Comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 28/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Constituição de nova família. Fato isolado que não autoriza a redução dos alimentos

Tribunal: TJRR

Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Fato isolado que não autoriza a redução dos alimentos

Data de Publicação: 09/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos transitórios. Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges. Princípio da solidariedade familiar. Possibilidade

Tribunal: TJRR

Tema(s): Alimentos transitórios Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges Princípio da solidariedade familiar Possibilidade

Data de Publicação: 18/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Oferta de alimentos. Pedido contraposto pela majoração. Observância ao binômio alimentar

Tribunal: TJRR

Tema(s): Oferta de alimentos Pedido contraposto pela majoração Observância ao binômio alimentar

Data de Publicação: 22/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Minoração dos alimentos. Impossibilidade

Tribunal: TJRR

Tema(s): Revisional de alimentos Minoração dos alimentos Impossibilidade

Data de Publicação: 16/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Direito à convivência. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRR

Tema(s): Guarda compartilhada Direito à convivência Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 05/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de união estável. Partilha de direitos sobre concessão e uso de bem público. Aquisição na constância da união estável

Tribunal: TJRR

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de direitos sobre concessão e uso de bem público Aquisição na constância da união estável

Data de Publicação: 01/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Inclusão do pai biológico sem prejuízo do pai registral. Possibilidade

Tribunal: TJRR

Tema(s): Multiparentalidade Inclusão do pai biológico sem prejuízo do pai registral Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF