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Difamação. Falsa acusação de assédio sexual. Configuração de danos morais
Tribunal: TJROTema(s): Difamação Falsa acusação de assédio sexual Configuração de danos morais
Data de Publicação: 23/06/2020
Reconhecimento de paternidade post mortem. Petição de herança. Prescrição. Não ocorrência
Tribunal: TJROTema(s): Reconhecimento de paternidade post mortem Petição de herança Prescrição Não ocorrência
Data de Publicação: 15/07/2019
Adoção à brasileira. Manutenção da criança na família onde está habituada. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJROTema(s): Adoção à brasileira Manutenção da criança na família onde está habituada Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/06/2019
Execução de alimentos. Prisão civil do devedor. Ausência de fundamentação. Redução do tempo prisional. Possibilidade
Tribunal: TJROTema(s): Execução de alimentos Prisão civil do devedor Ausência de fundamentação Redução do tempo prisional Possibilidade
Data de Publicação: 15/04/2019
Adoção unilateral. Filiação socioafetiva. Multiparentalidade
Tribunal: TJROTema(s): Adoção unilateral Filiação socioafetiva Multiparentalidade
Data de Publicação: 04/04/2019
Anulação de testamento público. Livre manifestação do testador. Capacidade mental comprovada. Descabimento
Tribunal: TJROTema(s): Anulação de testamento público Livre manifestação do testador Capacidade mental comprovada Descabimento
Data de Publicação: 02/04/2019
Reconhecimento de união estável. Provas documentais juntadas. Pova oral produzida
Tribunal: TJROTema(s): Reconhecimento de união estável Provas documentais juntadas Pova oral produzida
Data de Publicação: 20/01/2019
Exoneração de alimentos. Filho maior. Necessidade de manutenção. Demonstração.
Tribunal: TJROTema(s): Exoneração de alimentos Filho maior Necessidade de manutenção Demonstração
Data de Publicação: 13/01/2019
Falecimento do devedor antes da constituição da mora. Notificação do espólio ou dos herdeiros para purgar a mora. Necessidade
Tribunal: TJROTema(s): Falecimento do devedor antes da constituição da mora Notificação do espólio ou dos herdeiros para purgar a mora Necessidade
Data de Publicação: 04/12/2018
Destituição do poder familiar. Adoção. Abandono de incapaz. Citação editalícia
Tribunal: TJROTema(s): Destituição do poder familiar Adoção Abandono de incapaz Citação editalícia
Data de Publicação: 17/09/2018
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