Tema(s): Difamação Falsa acusação de assédio sexual Configuração de danos morais
Data de Publicação: 23/06/2020
Tema(s): Reconhecimento de paternidade post mortem Petição de herança Prescrição Não ocorrência
Data de Publicação: 15/07/2019
Tema(s): Adoção à brasileira Manutenção da criança na família onde está habituada Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil do devedor Ausência de fundamentação Redução do tempo prisional Possibilidade
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Adoção unilateral Filiação socioafetiva Multiparentalidade
Data de Publicação: 04/04/2019
Tema(s): Anulação de testamento público Livre manifestação do testador Capacidade mental comprovada Descabimento
Data de Publicação: 02/04/2019
Tema(s): Reconhecimento de união estável Provas documentais juntadas Pova oral produzida
Data de Publicação: 20/01/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior Necessidade de manutenção Demonstração
Data de Publicação: 13/01/2019
Tema(s): Falecimento do devedor antes da constituição da mora Notificação do espólio ou dos herdeiros para purgar a mora Necessidade
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Abandono de incapaz Citação editalícia
Data de Publicação: 17/09/2018