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Inventário. Herança vacante.Usucapião transita em julgado

Tribunal: TJRN

Tema(s): Inventário Herança vacanteUsucapião transita em julgado

Data de Publicação: 06/02/2019

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Inventário. Partilha. Registro público imobiliário

Tribunal: TJRN

Tema(s): Inventário Partilha Registro público imobiliário

Data de Publicação: 11/11/2018

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Curatela. Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJRN

Tema(s): Curatela Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 30/10/2018

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Revogação da curatela. Lei 13146/2015. Medida excepcional

Tribunal: TJRN

Tema(s): Revogação da curatela Lei 13146/2015 Medida excepcional

Data de Publicação: 30/09/2018

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Adoção. Extinção do processo sem resolução do mérito. Inscrição dos adotantes no cadastro nacional de adoção

Tribunal: TJRN

Tema(s): Adoção Extinção do processo sem resolução do mérito Inscrição dos adotantes no cadastro nacional de adoção

Data de Publicação: 19/12/2016

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Princípio do melhor interesse da menor. Adoção. Guarda. Flexibilização das normas legais

Tribunal: TJRN

Tema(s): Princípio do melhor interesse da menor Adoção Guarda Flexibilização das normas legais

Data de Publicação: 19/12/2016

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Direito da criança e do adolescente. Ação de adoção. Casal fora do cadastro nacional. Adoção intuitu personae

Tribunal: TJRN

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Ação de adoção Casal fora do cadastro nacional Adoção intuitu personae

Data de Publicação: 19/12/2016

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Seguro DPVAT. Possibilidade. Precedentes do STJ

Tribunal: TJRN

Tema(s): Seguro DPVAT Possibilidade Precedentes do STJ

Data de Publicação: 19/12/2016

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Anulação de registro de nascimento. Paternidade. Filiação materna

Tribunal: TJRN

Tema(s): Anulação de registro de nascimento Paternidade Filiação materna

Data de Publicação: 19/12/2016

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Mandado de segurança. Preliminares de ilegitimidade passiva e de inépcia da inicial. Rejeição

Tribunal: TJRN

Tema(s): Mandado de segurança Preliminares de ilegitimidade passiva e de inépcia da inicial Rejeição

Data de Publicação: 19/12/2016

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