Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas
Data de Publicação: 08/07/2022
Tema(s): Inventário Ação de reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário
Data de Publicação: 29/06/2022
Tema(s): Alineação parental Depoimento pessoal em audiência Audiência no formato do artigo 696 do CPC
Data de Publicação: 28/06/2022
Tema(s): Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário Prejudicialidade reconhecida
Data de Publicação: 14/06/2022
Tema(s): Plano de saúde Fornecimento de medicação a base de canabidiol para prematuridade Multa em caso em de descumprimento
Data de Publicação: 07/06/2022
Tema(s): Homofobia Danos morais Doença mental não justifica insultos a homossexuais
Data de Publicação: 27/05/2022
Tema(s): Inventário Alienação de bens dispostos em testamento Interessados que concordam com a venda dos imóveis Deferimento
Data de Publicação: 03/05/2022
Tema(s): Plano de saúde Tratamento de criança com autismo Tratamentos neurológicos e multidisciplinares Cobertura
Data de Publicação: 19/04/2022
Tema(s): Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo Demanda movida pelo filho em face do pai biológico Prazo prescricional
Data de Publicação: 19/04/2022
Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário
Data de Publicação: 11/04/2022