Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade do alimentado Comprovação de matricula no ensino superior
Data de Publicação: 02/12/2018
Tema(s): Família Anulação de registro c/c reconhecimento de paternidade e maternidade Improcedência do pedido
Data de Publicação: 22/11/2018
Tema(s): Extinção de condômino c/c de indenizatória União estável Partilha de bens
Data de Publicação: 21/11/2018
Tema(s): Inventário Judicial União estável Pedido de inventário extrajudicial
Data de Publicação: 20/11/2018
Tema(s): Busca e apreensão do filho menor Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 28/10/2018
Tema(s): Inventário Benefício da gratuidade de justiça que deve levar em conta a condição financeira da parte beneficiada Valor do monte a ser partilhado
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Testamento Declaração de vontade da testadora Avanço da legítima Redução das disposições testamentárias
Data de Publicação: 17/10/2018
Tema(s): Inventário cumulativo Demonstração de dependência de partilhas Possibilidade
Data de Publicação: 20/09/2018
Tema(s): Sucessão Herdeira testamentária falecida no curso do inventário Substituição por sua herdeira legítima
Data de Publicação: 18/09/2018
Tema(s): Doação inoficiosa feita por ascendente a descendente Prazo prescricional
Data de Publicação: 13/09/2018