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Curatela provisória. Revogação. Ausência de prova de enfermidade incapacitante. Medida extrema não adequada no atual momento

Tribunal: TJPR

Tema(s): Curatela provisória Revogação Ausência de prova de enfermidade incapacitante Medida extrema não adequada no atual momento

Data de Publicação: 15/09/2020

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Indenização a título de danos morais. Idosa induzida a erro em contrato de consignado. Falha no dever de informação. Nulidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Indenização a título de danos morais Idosa induzida a erro em contrato de consignado Falha no dever de informação Nulidade

Data de Publicação: 14/09/2020

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Sobrepartilha. Regime de bens. Comunhão universal. Divisão. Adequada

Tribunal: TJPR

Tema(s): Sobrepartilha Regime de bens Comunhão universal Divisão Adequada

Data de Publicação: 02/09/2020

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Alienação parental. Guarda e direito de convivência paterna. Direito a convívio virtual diário. Pandemia

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alienação parental Guarda e direito de convivência paterna Direito a convívio virtual diário Pandemia

Data de Publicação: 20/08/2020

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Ensino superior. Estudante que não concluiu ensino médio poderá se matricular em curso superior. Aprovação no curso superior se deu pela nota do Enem

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ensino superior Estudante que não concluiu ensino médio poderá se matricular em curso superior Aprovação no curso superior se deu pela nota do Enem

Data de Publicação: 16/08/2020

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Divórcio litigioso. Concessão de tutela de evidência. Decreto de divórcio entre as partes de forma liminar

Tribunal: TJPR

Tema(s): Divórcio litigioso Concessão de tutela de evidência Decreto de divórcio entre as partes de forma liminar

Data de Publicação: 29/07/2020

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Suspensão de leilão de imóvel. Débito negociado anteriormente. Montante acordado quitado

Tribunal: TJPR

Tema(s): Suspensão de leilão de imóvel Débito negociado anteriormente Montante acordado quitado

Data de Publicação: 27/07/2020

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Permissão de teletrabalho a professora gestante. Gravidez de risco. Direito à vida. Pandemia

Tribunal: TJPR

Tema(s): Permissão de teletrabalho a professora gestante Gravidez de risco Direito à vida Pandemia

Data de Publicação: 24/07/2020

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Programa Família Acolhedora. Retorno da infante ao lar da família que a acolhe. Preservação da segurança e saúde da criança. Pandemia

Tribunal: TJPR

Tema(s): Programa Família Acolhedora Retorno da infante ao lar da família que a acolhe Preservação da segurança e saúde da criança Pandemia

Data de Publicação: 07/07/2020

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Interdição e curatela. Curatela provisória. Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva

Tribunal: TJPR

Tema(s): Interdição e curatela Curatela provisória Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva

Data de Publicação: 28/06/2020

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