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Testamento. Morte do legatário. Caducidade

Tribunal: TJPB

Tema(s): Testamento Morte do legatário Caducidade

Data de Publicação: 11/05/2017

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Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil. Perfilhação reconhecida judicialmente

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil Perfilhação reconhecida judicialmente

Data de Publicação: 02/05/2017

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Ação de inventário. Despesas processuais exorbitantes. NCPC. Redução para valor condizente com a hipossuficiência da parte

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de inventário Despesas processuais exorbitantes NCPC Redução para valor condizente com a hipossuficiência da parte

Data de Publicação: 26/04/2017

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Alienação parental. Manutenção da guarda compartilhada. Submissão das partes a tratamento psicoterapêutico. Ampliação do regime de convivência familiar com a mãe

Tribunal: TJPB

Tema(s): Alienação parental Manutenção da guarda compartilhada Submissão das partes a tratamento psicoterapêutico Ampliação do regime de convivência familiar com a mãe

Data de Publicação: 19/04/2017

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Pensão por morte. Data do óbito. União estável reconhecida por sentença. Início do pagamento do benefício. Data do requerimento administrativo

Tribunal: TJPB

Tema(s): Pensão por morte Data do óbito União estável reconhecida por sentença Início do pagamento do benefício Data do requerimento administrativo

Data de Publicação: 27/03/2017

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Ação de suprimento de autorização paterna para expedição de passaporte. Direito da criança e do adolescente. Deferimento

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de suprimento de autorização paterna para expedição de passaporte Direito da criança e do adolescente Deferimento

Data de Publicação: 15/03/2017

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Ação de prestação de contas. Curatela. Procedência

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de prestação de contas Curatela Procedência

Data de Publicação: 09/03/2017

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Doação inoficiosa. Rejeição. Caducidade

Tribunal: TJPB

Tema(s): Doação inoficiosa Rejeição Caducidade

Data de Publicação: 07/03/2017

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Pensão por morte. Benefício rateado entre a viúva e a ex esposa que recebia pensão alimentícia

Tribunal: TJPB

Tema(s): Pensão por morte Benefício rateado entre a viúva e a ex esposa que recebia pensão alimentícia

Data de Publicação: 16/02/2017

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Ação de guarda. Alienação parental feita pela avó materna. Transferência da guarda para o genitor. Interesse da menor

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de guarda Alienação parental feita pela avó materna Transferência da guarda para o genitor Interesse da menor

Data de Publicação: 03/02/2017

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