Tema(s): Ação de interdição Idoso nonagenário Desprovimento
Data de Publicação: 30/01/2018
Tema(s): Ação de exoneração de pensão alimentícia c/c majoração de alimentos Ex-cônjuge capaz e apta ao trabalho
Data de Publicação: 14/12/2017
Tema(s): Ação de regulamentação de visitas c/c fixação de alimentos e pedido incidental de averiguação de alienação parental Necessidade de regularização das visitas
Data de Publicação: 12/12/2017
Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união homoafetiva c/c partilha de bens Procedência parcial
Data de Publicação: 01/12/2017
Tema(s): Ação de interdição Incapacidade não demonstrada Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 24/11/2017
Tema(s): Ação de manutenção de posse Imóvel adquirido pelo de cujus Reversão imediata aos seus herdeiros
Data de Publicação: 13/11/2017
Tema(s): Alteração de guarda Improcedência Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 24/10/2017
Tema(s): Ação de alimentos Sinais exteriores de riqueza Observância do binômio necessidade e possibilidade Fixação do percentual com razoabilidade
Data de Publicação: 11/10/2017
Tema(s): Obrigação alimentar avoenga Venire contra factum proprium Comprovação da impossibilidade dos genitores de prestarem os alimentos Prestação alimentar devida
Data de Publicação: 28/09/2017
Tema(s): Ação de interdição Laudo pericial que demonstra ser o interditando capaz de gerir seus negócios e a sua vida Incapacidade não demonstrada Improcedência
Data de Publicação: 21/09/2017