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Guarda. Avós paternos. Manutenção

Tribunal: TJPB

Tema(s): Guarda Avós paternos Manutenção

Data de Publicação: 13/07/2016

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Recursos. Prazos. CPC 2015

Tribunal: TJPB

Tema(s): Recursos Prazos CPC 2015

Data de Publicação: 23/06/2016

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Arbitramento de aluguel. Possibilidade apenas após a partilha dos bens

Tribunal: TJPB

Tema(s): Arbitramento de aluguel Possibilidade apenas após a partilha dos bens

Data de Publicação: 03/06/2016

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Guarda. Avó materna. Estudo social. Reconhecimento judicial

Tribunal: TJPB

Tema(s): Guarda Avó materna Estudo social Reconhecimento judicial

Data de Publicação: 24/10/2014

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Guarda de menor. Direito de Família. Mãe afetiva e pai biológico

Tribunal: TJPB

Tema(s): Guarda de menor Direito de Família Mãe afetiva e pai biológico

Data de Publicação: 04/10/2013

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