Tema(s): Divórcio Partilha do patrimônio do casal Bem doado em antecipação de herança Exclusão da meação
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Ação de revogação de doação de imóvel Matéria que necessita de dilação probatória Discussão que deve ser tratada nas vias ordinárias Exceção ao juízo universal das sucessões Competência das varas cíveis
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Conflito de competência Ação de usucapião e inventário Conexão Não configuração
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Mandado de segurança Falecimento do impetrante Impossibilidade de habilitação dos herdeiros Processo extinto sem resolução de mérito
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Doação Anulação Alegação de que o donatário não cumpriu o encargo Ausência de quaisquer condições no contrato
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Competência Conflito Imissão de posse
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Ação de inventário e partilha Ausência de citação das fazendas públicas nacional e municipal Infringência ao disposto no art 999 do CPC Nulidade reconhecida
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Nulidade de testamento Incapacidade do testador não comprovada Prova testemunhal
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Testamento particular Declaração de invalidade do testamento Número de testemunhas inferior ao que determina a lei
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Nulidade da escritura pública Regime da comunhão universal de bens Cônjuge meeiro Impossibilidade de renúncia à herança
Data de Publicação: 19/07/2016