Tema(s): Alimentos Redução Impossibilidade
Data de Publicação: 17/11/2017
Tema(s): Ação de guarda Extinção do feito por falta de legitimidade ativa Não cabimento Pedido que não se restringe apenas aos pais e parentes
Data de Publicação: 08/11/2017
Tema(s): Lei Maria da Penha Genro contra a sogra Conflito de competência
Data de Publicação: 07/11/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Alegação de modificação da guarda Não comprovação Necessidade presumida das menores
Data de Publicação: 24/10/2017
Tema(s): Ação de adoção Pedido de adoção por avô afetivo Laudos psicossociais desfavoráveis ao pleito autoral
Data de Publicação: 09/10/2017
Tema(s): Ação negatória de paternidade Ausência de provas Necessidade da realização do exame de DNA
Data de Publicação: 15/09/2017
Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha e alimentos Traição Culpa Descabimento EC Nº 66/2010
Data de Publicação: 03/08/2017
Tema(s): Lei de registros públicos Alteração de prenome Transexual Desnecessidade de alteração do sexo biológico para alteração do nome Princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 27/07/2017
Tema(s): Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens Alimentos fixados em favor de ex-cônjuge Comprovação da impossibilidade
Data de Publicação: 19/07/2017
Tema(s): Partilha de bem doado em favor de um só cônjuge Regime da comunhão parcial de bens Descabimento
Data de Publicação: 11/07/2017