Tema(s): Apelação cível Ação de Anulação de Casamento
Data de Publicação: 06/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos
Data de Publicação: 06/05/2018
Tema(s): Pensão por morte em decorrência do falecimento do marido Concomitância de convivência entre esposa e companheira
Data de Publicação: 25/04/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos Filha Maior
Data de Publicação: 15/04/2018
Tema(s): Alteração de Prenome Transexual que não se submeteu a cirurgia de transgenitalismo
Data de Publicação: 04/04/2018
Tema(s): Investigação de Paternidade Renovação de Exame de DNA Inexistência de Cerceamento de Defesa
Data de Publicação: 04/04/2018
Tema(s): Ação de inventário Venda do único bem do espólio antes da partilha pelo juiz de piso Medida excepcional
Data de Publicação: 16/02/2018
Tema(s): Divórcio consensual Audiência de conciliação ou ratificação Necessidade
Data de Publicação: 07/02/2018
Tema(s): Ação de execução de título extrajudical Apelação desprovida Ausência de título executivo dotado de liquidez e certeza Escritura de divórcio consensual Ausência de valor e prazo para cumprimento da obrigação
Data de Publicação: 27/11/2017
Tema(s): Alimentos Redução Impossibilidade
Data de Publicação: 17/11/2017