Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Reconhecimento da união estável. Requisitos não preenchidos. Impossibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Reconhecimento da união estável Requisitos não preenchidos Impossibilidade

Data de Publicação: 28/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário cumulada com reconhecimento de união estável anterior ao casamento. Possibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Inventário cumulada com reconhecimento de união estável anterior ao casamento Possibilidade

Data de Publicação: 28/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda com caráter iminentemente previdenciário. Princípio do melhor interesse do menor. Impossibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Guarda com caráter iminentemente previdenciário Princípio do melhor interesse do menor Impossibilidade

Data de Publicação: 24/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Convivência paterna. Manutenção do vínculo afetivo. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJPA

Tema(s): Convivência paterna Manutenção do vínculo afetivo Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Acréscimo do patronímico paterno. Possibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Retificação de registro civil Acréscimo do patronímico paterno Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Execução fiscal. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJPA

Tema(s): Execução fiscal Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 28/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Licença maternidade. Mãe adotante. Negativa do requerimento administrativo. Indenização por danos morais

Tribunal: TJPA

Tema(s): Licença maternidade Mãe adotante Negativa do requerimento administrativo Indenização por danos morais

Data de Publicação: 05/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Equiparação de legítima. Recusa de fornecimento de material genético. Presunção de paternidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Investigação de paternidade Equiparação de legítima Recusa de fornecimento de material genético Presunção de paternidade

Data de Publicação: 24/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Partilha amigável. Arrolamento sumário

Tribunal: TJPA

Tema(s): Inventário Partilha amigável Arrolamento sumário

Data de Publicação: 18/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade. Vícios de consentimento. Não comprovação

Tribunal: TJPA

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Vícios de consentimento Não comprovação

Data de Publicação: 13/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF