Tema(s): Adoção Proteção integral da criança e do adolescente Consentimento expresso do pai biológico Ausência de vínculo afetivo e condições sócio-econômicas da genitora
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Ação de inventário Acesso da genitora aos bens da filha Poder familiar
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Ação de perda do poder familiar Modificação no comportamento da genitora Retorno da menor ao convívio da família biológica Possibilidade
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão dos genitores para atender as necessidades básicas dos filhos menores
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Destituição de poder familiar Menor em risco social por abandono dos p Destituição necessária Inserção em família susbtituta
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Ação de suspensão de poder familiar c/c guarda definitiva Inexistencia de provas Ausência de contestação Inaplicabilidade dos efeitos da revelia
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Usucapião familiar
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Registro civil de nascimento Reconhecimento espontâneo Ausência de vício de consentimento
Data de Publicação: 08/07/2016
Tema(s): Medidas protetivas de urgência Violência doméstica contra a mulher Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 25/04/2016
Tema(s): Lei Maria da Penha Crime entre irmãs Inaplicabilidade
Data de Publicação: 01/03/2016