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Nulidade de testamento. Ausência de documentos essenciais. Extinção sem resolução de mérito

Tribunal: TJPA

Tema(s): Nulidade de testamento Ausência de documentos essenciais Extinção sem resolução de mérito

Data de Publicação: 11/10/2016

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Espólio. Representação processual. Inventariante. Regularização

Tribunal: TJPA

Tema(s): Espólio Representação processual Inventariante Regularização

Data de Publicação: 11/10/2016

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Nulidade de testamento. Análise da mesma decisão. Princípio da unicidade recursal

Tribunal: TJPA

Tema(s): Nulidade de testamento Análise da mesma decisão Princípio da unicidade recursal

Data de Publicação: 11/10/2016

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Exceção de suspeição. Suspensão imediata do processo. Nulidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Exceção de suspeição Suspensão imediata do processo Nulidade

Data de Publicação: 11/10/2016

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Juntada de documentos em momento posterior. Nulidade de testamento

Tribunal: TJPA

Tema(s): Juntada de documentos em momento posterior Nulidade de testamento

Data de Publicação: 11/10/2016

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Nulidade do testamento. Ausência de fundamentação

Tribunal: TJPA

Tema(s): Nulidade do testamento Ausência de fundamentação

Data de Publicação: 11/10/2016

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Adoção. Proteção integral da criança e do adolescente. Consentimento expresso do pai biológico. Ausência de vínculo afetivo e condições sócio-econômicas da genitora

Tribunal: TJPA

Tema(s): Adoção Proteção integral da criança e do adolescente Consentimento expresso do pai biológico Ausência de vínculo afetivo e condições sócio-econômicas da genitora

Data de Publicação: 07/10/2016

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Ação de inventário. Acesso da genitora aos bens da filha. Poder familiar

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de inventário Acesso da genitora aos bens da filha Poder familiar

Data de Publicação: 11/08/2016

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Ação de perda do poder familiar. Modificação no comportamento da genitora. Retorno da menor ao convívio da família biológica. Possibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de perda do poder familiar Modificação no comportamento da genitora Retorno da menor ao convívio da família biológica Possibilidade

Data de Publicação: 11/08/2016

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão dos genitores para atender as necessidades básicas dos filhos menores

Tribunal: TJPA

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão dos genitores para atender as necessidades básicas dos filhos menores

Data de Publicação: 11/08/2016

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