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Composse. União estável. Publicidade incerta

Tribunal: TJPA

Tema(s): Composse União estável Publicidade incerta

Data de Publicação: 17/10/2016

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Alimentos compensatórios. Admissão

Tribunal: TJPA

Tema(s): Alimentos compensatórios Admissão

Data de Publicação: 17/10/2016

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Gravidez indesejada. Falha no método de esterilização. Recanalização tubária. Caso fortuito. Responsabilidade objetiva. Quantum indenizatório

Tribunal: TJPA

Tema(s): Gravidez indesejada Falha no método de esterilização Recanalização tubária Caso fortuito Responsabilidade objetiva Quantum indenizatório

Data de Publicação: 17/10/2016

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Pensão alimentícia. Possibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Pensão alimentícia Possibilidade

Data de Publicação: 17/10/2016

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Meação de imóvel. Benefício do casal. Dívida

Tribunal: TJPA

Tema(s): Meação de imóvel Benefício do casal Dívida

Data de Publicação: 11/10/2016

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Dissolução de sociedade de fato. Inexistência

Tribunal: TJPA

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato Inexistência

Data de Publicação: 11/10/2016

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União estável. Morte do companheiro. Meação

Tribunal: TJPA

Tema(s): União estável Morte do companheiro Meação

Data de Publicação: 11/10/2016

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Ação de prestação de contas. Comunhão universal de bens. Partilha

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de prestação de contas Comunhão universal de bens Partilha

Data de Publicação: 11/10/2016

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Ação de anulação de casamento. Processo eivado de vícios. Direito intertemporal

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de anulação de casamento Processo eivado de vícios Direito intertemporal

Data de Publicação: 11/10/2016

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Pedido possessório. Ação de inventário. Reintegração de posse de bens do espólio. Possibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Pedido possessório Ação de inventário Reintegração de posse de bens do espólio Possibilidade

Data de Publicação: 11/10/2016

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