IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Guarda compartilhada. Melhor interesse do menor. Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno. Possibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade

Data de Publicação: 07/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Visita paterna. Regulamentação visita avoenga. Princípio da proteção integral à criança

Tribunal: TJPA

Tema(s): Guarda Visita paterna Regulamentação visita avoenga Princípio da proteção integral à criança

Data de Publicação: 31/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Prestação de contas. Mancomunhão. Administração exclusiva de bens partilháveis

Tribunal: TJPA

Tema(s): Prestação de contas Mancomunhão Administração exclusiva de bens partilháveis

Data de Publicação: 05/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Filhas maiores e ex-cônjuge. Partilha de bens em fase de cumprimento. Manutenção da verba alimentar

Tribunal: TJPA

Tema(s): Exoneração de alimentos Filhas maiores e ex-cônjuge Partilha de bens em fase de cumprimento Manutenção da verba alimentar

Data de Publicação: 04/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Filha maiores. Ex-cônjuge. Inserção no mercado de trabalho. Possibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maiores Ex-cônjuge Inserção no mercado de trabalho Possibilidade

Data de Publicação: 10/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Testamento posterior trouxe cláusula que revogou. Inocorrência de revogação

Tribunal: TJPA

Tema(s): Testamento público Testamento posterior trouxe cláusula que revogou Inocorrência de revogação

Data de Publicação: 21/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda provisória de adolescente. Avó materna. Modificação de guarda. Intempestividade recursal. Manutenção

Tribunal: TJPA

Tema(s): Guarda provisória de adolescente Avó materna Modificação de guarda Intempestividade recursal Manutenção

Data de Publicação: 02/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de casamento. Pessoa idosa. Simulação. Fins de percepção de benefício previdenciário. Comprovação

Tribunal: TJPA

Tema(s): Nulidade de casamento Pessoa idosa Simulação Fins de percepção de benefício previdenciário Comprovação

Data de Publicação: 27/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de união estável. Insurgência unicamente contra a divisão de bens. Presunção de esforço comum. Partilha igualitária

Tribunal: TJPA

Tema(s): Dissolução de união estável Insurgência unicamente contra a divisão de bens Presunção de esforço comum Partilha igualitária

Data de Publicação: 26/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Impossibilidade de majoração. Ambos genitores devem concorrer para os sustento material dos filhos menores. Principio da paternidade responsável

Tribunal: TJPA

Tema(s): Revisional de alimentos Impossibilidade de majoração Ambos genitores devem concorrer para os sustento material dos filhos menores Principio da paternidade responsável

Data de Publicação: 26/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.