IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Agravo de instrumento. Efeito suspensivo. Alimentos. Perspectiva de gênero

Tribunal: TJPA

Tema(s): Agravo de instrumento Efeito suspensivo Alimentos Perspectiva de gênero

Data de Publicação: 01/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde. Custeio de terapia a criança autista. Negativa de tratamento terapêutico é abusiva

Tribunal: TJPA

Tema(s): Plano de saúde Custeio de terapia a criança autista Negativa de tratamento terapêutico é abusiva

Data de Publicação: 15/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de maternidade socioafetiva com registro multiparental. Guarda provisória. Direito de visitação. Inclusão em seu registro de nascimento

Tribunal: TJPA

Tema(s): Reconhecimento de maternidade socioafetiva com registro multiparental Guarda provisória Direito de visitação Inclusão em seu registro de nascimento

Data de Publicação: 26/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável. Pedido de redução do valor venal do imóvel arrolado nos autos pelos herdeiros. Realização de prova pericial na certidão de união estável

Tribunal: TJPA

Tema(s): Reconhecimento de união estável Pedido de redução do valor venal do imóvel arrolado nos autos pelos herdeiros Realização de prova pericial na certidão de união estável

Data de Publicação: 24/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

União estável post mortem. Reconhecimento de união estável em inventário. Possibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): União estável post mortem Reconhecimento de união estável em inventário Possibilidade

Data de Publicação: 08/02/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio com partilha de bens e alimentos. Prestação de alimentos. Ex-cônjuge. Obrigação excepcional. Necessidade comprovada. Natureza temporária

Tribunal: TJPA

Tema(s): Divórcio com partilha de bens e alimentos Prestação de alimentos Ex-cônjuge Obrigação excepcional Necessidade comprovada Natureza temporária

Data de Publicação: 24/01/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de revogação de pensão alimentícia de ex cônjuge. Capacidade laboral. Possibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Pedido de revogação de pensão alimentícia de ex cônjuge Capacidade laboral Possibilidade

Data de Publicação: 14/04/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Cláusula revogatória constante no testamento posterior. Inocorrência de revogação

Tribunal: TJPA

Tema(s): Testamento público Cláusula revogatória constante no testamento posterior Inocorrência de revogação

Data de Publicação: 25/11/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de pacto antenupcial. Intervenção de terceiros. Prevalência da intimidade e privacidade do casal

Tribunal: TJPA

Tema(s): Anulação de pacto antenupcial Intervenção de terceiros Prevalência da intimidade e privacidade do casal

Data de Publicação: 30/07/2021

Ver detalhes Visualização rápida

União estável post mortem. Tempo de união estável reconhecido parcialmente. Existência dos requisitos

Tribunal: TJPA

Tema(s): União estável post mortem Tempo de união estável reconhecido parcialmente Existência dos requisitos

Data de Publicação: 15/07/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.