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Guarda provisória de adolescente. Avó materna. Modificação de guarda. Intempestividade recursal. Manutenção
Tribunal: TJPATema(s): Guarda provisória de adolescente Avó materna Modificação de guarda Intempestividade recursal Manutenção
Data de Publicação: 02/09/2020
Nulidade de casamento. Pessoa idosa. Simulação. Fins de percepção de benefício previdenciário. Comprovação
Tribunal: TJPATema(s): Nulidade de casamento Pessoa idosa Simulação Fins de percepção de benefício previdenciário Comprovação
Data de Publicação: 27/08/2020
Dissolução de união estável. Insurgência unicamente contra a divisão de bens. Presunção de esforço comum. Partilha igualitária
Tribunal: TJPATema(s): Dissolução de união estável Insurgência unicamente contra a divisão de bens Presunção de esforço comum Partilha igualitária
Data de Publicação: 26/08/2020
Revisional de alimentos. Impossibilidade de majoração. Ambos genitores devem concorrer para os sustento material dos filhos menores. Principio da paternidade responsável
Tribunal: TJPATema(s): Revisional de alimentos Impossibilidade de majoração Ambos genitores devem concorrer para os sustento material dos filhos menores Principio da paternidade responsável
Data de Publicação: 26/08/2020
Modificação de guarda compartilhada. Intensa Litigiosidade entre os genitores. Melhor interesse do menor. Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno. Possibilidade
Tribunal: TJPATema(s): Modificação de guarda compartilhada Intensa Litigiosidade entre os genitores Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade
Data de Publicação: 25/08/2020
Execução de alimentos. Prisão civil em razão de débito alimentar. Revogado o deferimento do efeito suspensivo
Tribunal: TJPATema(s): Execução de alimentos Prisão civil em razão de débito alimentar Revogado o deferimento do efeito suspensivo
Data de Publicação: 25/08/2020
Testamento posterior. Cláusula que revogou o testamento. Inocorrência de revogação
Tribunal: TJPATema(s): Testamento posterior Cláusula que revogou o testamento Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 26/05/2020
Paciente com covid-19. Não concessão de ordem judicial para ser encaminhado para UTI. Respeito a lista de espera
Tribunal: TJPATema(s): Paciente com covid-19 Não concessão de ordem judicial para ser encaminhado para UTI Respeito a lista de espera
Data de Publicação: 04/05/2020
Homologação de transação extrajudicial. Convivência com o menor. Estabelecimento de multa diária em caso de descumprimento
Tribunal: TJPATema(s): Homologação de transação extrajudicial Convivência com o menor Estabelecimento de multa diária em caso de descumprimento
Data de Publicação: 03/05/2020
Testamento público. Testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da lide. Inocorrência de revogação
Tribunal: TJPATema(s): Testamento público Testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da lide Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 23/04/2020
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