Tema(s): Anulação de pacto antenupcial Intervenção de terceiros Prevalência da intimidade e privacidade do casal
Data de Publicação: 11/11/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maiores Ex-cônjuge Inserção no mercado de trabalho Possibilidade
Data de Publicação: 10/11/2020
Tema(s): Guarda Visita paterna Regulamentação visita avoenga Princípio da proteção integral à criança
Data de Publicação: 22/10/2020
Tema(s): Testamento público Testamento posterior trouxe cláusula que revogou Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 21/10/2020
Tema(s): Prestação de contas Mancomunhão Administração exclusiva de bens partilháveis
Data de Publicação: 20/10/2020
Tema(s): Guarda provisória de adolescente Avó materna Modificação de guarda Intempestividade recursal Manutenção
Data de Publicação: 02/09/2020
Tema(s): Nulidade de casamento Pessoa idosa Simulação Fins de percepção de benefício previdenciário Comprovação
Data de Publicação: 27/08/2020
Tema(s): Dissolução de união estável Insurgência unicamente contra a divisão de bens Presunção de esforço comum Partilha igualitária
Data de Publicação: 26/08/2020
Tema(s): Revisional de alimentos Impossibilidade de majoração Ambos genitores devem concorrer para os sustento material dos filhos menores Principio da paternidade responsável
Data de Publicação: 26/08/2020
Tema(s): Modificação de guarda compartilhada Intensa Litigiosidade entre os genitores Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade
Data de Publicação: 25/08/2020