Tema(s): Paternidade Socioafetiva Apelação Cível e Adesiva Ação Negatória de Paternidade
Data de Publicação: 16/04/2024
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Afetividade
Data de Publicação: 15/04/2024
Tema(s): Comoriência Presunção relativa
Data de Publicação: 15/04/2024
Tema(s): Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 15/04/2024
Tema(s): Direito de família União estável reconhecimento e dissolução Acordo extrajudicial Instrumento particular
Data de Publicação: 12/04/2024
Tema(s): Registro indevido de filho de outrem Perdão judicial Nobreza e motivação
Data de Publicação: 12/04/2024
Tema(s): Ação de alimentos Legitimidade ativa MP Parentes colaterais de segundo grau
Data de Publicação: 12/04/2024
Tema(s): ECA Entrega voluntária da criança para adoção Melhor interesse do infante
Data de Publicação: 11/04/2024
Tema(s): Ação negatória de paternidade Pai registral Posse de estado de filho
Data de Publicação: 10/04/2024
Tema(s): Indenização por abandono afetivo Possibilidade
Data de Publicação: 09/04/2024