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Alimentos. Ex-companheira. Desoneração da obrigação alimentar

Tribunal: TJMA

Tema(s): Alimentos Ex-companheira Desoneração da obrigação alimentar

Data de Publicação: 03/10/2016

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Ação de exoneração de alimentos. Maioridade civil do alimentando. Atividade remunerada. Residência com o alimentante

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade civil do alimentando Atividade remunerada Residência com o alimentante

Data de Publicação: 03/10/2016

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Prisão civil. Dívida alimentar. Inclusão do nome nos órgãos de proteção ao crédito

Tribunal: TJMA

Tema(s): Prisão civil Dívida alimentar Inclusão do nome nos órgãos de proteção ao crédito

Data de Publicação: 26/09/2016

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Partilha de bens. Renúncia em divórcio. Doação inoficiosa

Tribunal: TJMA

Tema(s): Partilha de bens Renúncia em divórcio Doação inoficiosa

Data de Publicação: 14/09/2016

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Inventário. Prova. Escritura pública de união estável. Possibilidade

Tribunal: TJMA

Tema(s): Inventário Prova Escritura pública de união estável Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2016

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Anulação de doação. Decadência. Patrimônio disponível

Tribunal: TJMA

Tema(s): Anulação de doação Decadência Patrimônio disponível

Data de Publicação: 11/08/2016

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Ação reivindicatória com pedido de tutela antecipada. Doação Verbal. Posse precária

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação reivindicatória com pedido de tutela antecipada Doação Verbal Posse precária

Data de Publicação: 11/08/2016

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Paternidade. DNA. Valoração das provas. Processo investigatório

Tribunal: TJMA

Tema(s): Paternidade DNA Valoração das provas Processo investigatório

Data de Publicação: 10/08/2016

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Partilha de bens. Regime de comunhão parcial

Tribunal: TJMA

Tema(s): Partilha de bens Regime de comunhão parcial

Data de Publicação: 24/06/2016

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Superveniência de maioridade. Atuação do Ministério Público. Interesse do menor. Questões processuais

Tribunal: TJMA

Tema(s): Superveniência de maioridade Atuação do Ministério Público Interesse do menor Questões processuais

Data de Publicação: 06/06/2016

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