Tema(s): Dissolução de união estável com alimentos Razões finais Falta de intimação das partes
Data de Publicação: 10/05/2019
Tema(s): Arrolamento de bens Requisitos preenchidos Medida cautelar
Data de Publicação: 02/12/2018
Tema(s): Famílias paralelas Reconhecimento de união estável Possibilidade
Data de Publicação: 18/09/2018
Tema(s): Reconhecimento de união estável Ausência Impossibilidade de divisão do benefício previdenciário
Data de Publicação: 28/08/2018
Tema(s): Apelação Cível Reconhecimento Famílias Paralelas Ação Declaratória de União Estável Pós Morte
Data de Publicação: 22/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e Alimentos
Data de Publicação: 21/05/2018
Tema(s): Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor Alteração de Guarda e Responsabilidade
Data de Publicação: 13/05/2018
Tema(s): Alimentos gravídicos Exame de DNA Resultado positivo 20% do salário mínimo
Data de Publicação: 23/02/2018
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Conexão com a ação originária Inexistência Recurso não provido
Data de Publicação: 20/09/2017
Tema(s): Ação de dissolução de união estável e partilha de bens Comunhão parcial Aquisição de imóveis durante a constância da convivência Esforço comum Divisão do bem em partes iguais
Data de Publicação: 14/09/2017