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Inseminação caseira. Material genético de doador anônimo. Casal homoafetivo. Dupla maternidade. Possibilidade
Tribunal: TJMATema(s): Inseminação caseira Material genético de doador anônimo Casal homoafetivo Dupla maternidade Possibilidade
Data de Publicação: 11/12/2020
Indícios de alienação parental. Direito de convívio virtual. Melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJMATema(s): Indícios de alienação parental Direito de convívio virtual Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 19/06/2020
Previdenciário. Pensão por morte. Companheira. Cabimento
Tribunal: TJMATema(s): Previdenciário Pensão por morte Companheira Cabimento
Data de Publicação: 11/03/2020
Divórcio litigioso. Meação de dívida. Regime de comunhão parcial de bens
Tribunal: TJMATema(s): Divórcio litigioso Meação de dívida Regime de comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 19/11/2019
Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Comunhão parcial
Tribunal: TJMATema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Comunhão parcial
Data de Publicação: 23/10/2019
Inventário. Nulidade. Exclusão do bem do inventário
Tribunal: TJMATema(s): Inventário Nulidade Exclusão do bem do inventário
Data de Publicação: 24/09/2019
Inventário. Nulidade. Prejuízo á parte inventariante. Exclusão do bem de inventário
Tribunal: TJMATema(s): Inventário Nulidade Prejuízo á parte inventariante Exclusão do bem de inventário
Data de Publicação: 04/09/2019
Dissolução de união estável. Partilha de bens. Convivência conjugal. Comprovação
Tribunal: TJMATema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Convivência conjugal Comprovação
Data de Publicação: 10/07/2019
Estatuto da pessoa com deficiência. Curatela. Excepcionalidade da medida
Tribunal: TJMATema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Curatela Excepcionalidade da medida
Data de Publicação: 15/05/2019
Dissolução de união estável com alimentos. Razões finais. Falta de intimação das partes
Tribunal: TJMATema(s): Dissolução de união estável com alimentos Razões finais Falta de intimação das partes
Data de Publicação: 10/05/2019
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