Tema(s): Posse em cargo público Candidato autista em vaga reservada às pessoas com deficiência Ilegalidade da conclusão apresentada pela junta médica
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Herança Formal de partilha Registro Matrícula do imóvel Penhora
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA Reiteradas faltas injustificadas para exame genético
Data de Publicação: 21/12/2023
Tema(s): Danos morais Humoristas devem indenizar após piada com autista em show de comédia Transtorno do Espectro Autista
Data de Publicação: 07/12/2023
Tema(s): Período de aleitamento materno Aluna de Direito que amamenta poderá assistir às aulas em casa Direito ao acesso as aulas de forma remot
Data de Publicação: 24/08/2023
Tema(s): Comunicação de óbito de genitora Indenização aos filhos de paciente por falta de cautela na comunicação de óbito da sua genitora Danos morais
Data de Publicação: 25/05/2023
Tema(s): Violência doméstica Condenação por agressão moral a ex mulher Dano moral configurado
Data de Publicação: 16/03/2023
Tema(s): Divórcio consensual Cônjuge curatelado Plano de partilha homologado
Data de Publicação: 26/01/2023
Tema(s): Academia Discriminação com criança autista Falha na prestação do serviço Dano material e moral configurados Quantum mantido
Data de Publicação: 10/10/2022
Tema(s): Danos morais Casal que teve parto negado por plano de saúde Indenização
Data de Publicação: 03/10/2022