Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex-cônjuge Bem comum Impossibilidade de usufruto Encargo indenizatório
Data de Publicação: 28/11/2022
Tema(s): Relação de prejudicialidade Suspensão do curso do processo de inventário Prudência
Data de Publicação: 20/10/2022
Tema(s): Inventário Empresa individual Liquidação no inventário Possibilidade
Data de Publicação: 19/10/2022
Tema(s): Testamento Suspensão do inventário Nomeação de inventariante Necessidade
Data de Publicação: 19/10/2022
Tema(s): Pessoa idosa Empréstimo consignado não contratado Depósito de valores não requeridos pelo cliente Falha na prestação de serviço Danos morais configurados
Data de Publicação: 26/09/2022
Tema(s): Anulação de exame médico de concurso Pessoa com deficiência Ilegalidade de ato da autoridade administrativa que exclui o candidato
Data de Publicação: 08/09/2022
Tema(s): Dívidas declaradas maior que o patrimônio Suspensão do processo de inventário Possiblidade Necessidade de reconhecimento de insolvência civil
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Imóvel Bem de família Impenhorabilidade Reconhecimento em acórdão transitado em julgado
Data de Publicação: 02/08/2022
Tema(s): Inventário Alienação antecipada de bem Anuência dos herdeiros Autorização judicial
Data de Publicação: 30/06/2022
Tema(s): Arbitramento de aluguel Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex-cônjuge Indenização Ciência inequívoca da oposição do cônjuge
Data de Publicação: 14/06/2022