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Guarda compartilhada. Autoridade parental. Visão doutrinária

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda compartilhada Autoridade parental Visão doutrinária

Data de Publicação: 15/04/2014

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Troca de bebês. Responsabilidade civil do Estado. Princípios da proporcionalidade e responsabilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Troca de bebês Responsabilidade civil do Estado Princípios da proporcionalidade e responsabilidade

Data de Publicação: 14/04/2014

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Civil e processual civil. Divórcio litigioso. EC nº 66/2010. Nova hermenêutica constitucional

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil e processual civil Divórcio litigioso EC nº 66/2010 Nova hermenêutica constitucional

Data de Publicação: 11/04/2014

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Direito processual civil. Direito de Família. Teoria da supressio. Boa fé

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito processual civil Direito de Família Teoria da supressio Boa fé

Data de Publicação: 03/04/2014

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Direito de Família. Paternidade socioafetiva. Concepção eudemonista

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito de Família Paternidade socioafetiva Concepção eudemonista

Data de Publicação: 01/04/2014

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Civil. Família. Adoção. Ex companheiro da avó materna

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Família Adoção Ex companheiro da avó materna

Data de Publicação: 31/03/2014

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Ação de nulidade de testamento. Falta de discernimento para os atos da vida civil

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de nulidade de testamento Falta de discernimento para os atos da vida civil

Data de Publicação: 28/03/2014

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Espólio. Inventário. Transição do Código Civil. Prescrição

Tribunal: TJDF

Tema(s): Espólio Inventário Transição do Código Civil Prescrição

Data de Publicação: 26/03/2014

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Emenda constitucional 66. Fim da separação judicial. Não discussão da culpa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Emenda constitucional 66 Fim da separação judicial Não discussão da culpa

Data de Publicação: 20/03/2014

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Adoção. Padrasto. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJDF

Tema(s): Adoção Padrasto Destituição do poder familiar

Data de Publicação: 25/02/2014

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