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Nulidade de testamento público. Requisitos. Vontade livre e consciente. Pessoa idosa. Validade do ato praticado
Tribunal: TJDFTema(s): Nulidade de testamento público Requisitos Vontade livre e consciente Pessoa idosa Validade do ato praticado
Data de Publicação: 25/03/2020
Estatuto da pessoa com deficiência. Curatela parcial. Possibilidade
Tribunal: TJDFTema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Curatela parcial Possibilidade
Data de Publicação: 24/03/2020
Contrato de locação. Imóvel não residencial. Usufruto vitalício. Morte. Diversos herdeiros. Curadoria
Tribunal: TJDFTema(s): Contrato de locação Imóvel não residencial Usufruto vitalício Morte Diversos herdeiros Curadoria
Data de Publicação: 13/03/2020
Execução de alimentos. Fgts. Penhora. Possibilidade
Tribunal: TJDFTema(s): Execução de alimentos Fgts Penhora Possibilidade
Data de Publicação: 11/03/2020
Inventário e partilha. Acordo homologado judicialmente entre os herdeiros. Inadimplemento
Tribunal: TJDFTema(s): Inventário e partilha Acordo homologado judicialmente entre os herdeiros Inadimplemento
Data de Publicação: 09/03/2020
Plano de saúde. Internação domiciliar. Remoção. Direito do idoso. Acompanhante
Tribunal: TJDFTema(s): Plano de saúde Internação domiciliar Remoção Direito do idoso Acompanhante
Data de Publicação: 06/03/2020
Testamento cerrado. Cumprimento das exigências do art. 1.868 do Código Civil. Inexistência de violação e vícios
Tribunal: TJDFTema(s): Testamento cerrado Cumprimento das exigências do art 1868 do Código Civil Inexistência de violação e vícios
Data de Publicação: 01/03/2020
Bem de família. Caracterização. Imóvel residencial do devedor. Ônus da prova
Tribunal: TJDFTema(s): Bem de família Caracterização Imóvel residencial do devedor Ônus da prova
Data de Publicação: 26/02/2020
Penhora. Imóvel destinado à residência dos executados. Bem de família caracterizado. Impenhorabilidade
Tribunal: TJDFTema(s): Penhora Imóvel destinado à residência dos executados Bem de família caracterizado Impenhorabilidade
Data de Publicação: 12/02/2020
Penhora do imóvel. Pagamento de indenização decorrente de condenação por crime de estupro. Alegação. Bem de família. Requisitos
Tribunal: TJDFTema(s): Penhora do imóvel Pagamento de indenização decorrente de condenação por crime de estupro Alegação Bem de família Requisitos
Data de Publicação: 07/02/2020
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