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Nulidade de testamento público. Requisitos. Vontade livre e consciente. Pessoa idosa. Validade do ato praticado

Tribunal: TJDF

Tema(s): Nulidade de testamento público Requisitos Vontade livre e consciente Pessoa idosa Validade do ato praticado

Data de Publicação: 25/03/2020

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Estatuto da pessoa com deficiência. Curatela parcial. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Curatela parcial Possibilidade

Data de Publicação: 24/03/2020

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Contrato de locação. Imóvel não residencial. Usufruto vitalício. Morte. Diversos herdeiros. Curadoria

Tribunal: TJDF

Tema(s): Contrato de locação Imóvel não residencial Usufruto vitalício Morte Diversos herdeiros Curadoria

Data de Publicação: 13/03/2020

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Execução de alimentos. Fgts. Penhora. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Execução de alimentos Fgts Penhora Possibilidade

Data de Publicação: 11/03/2020

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Inventário e partilha. Acordo homologado judicialmente entre os herdeiros. Inadimplemento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário e partilha Acordo homologado judicialmente entre os herdeiros Inadimplemento

Data de Publicação: 09/03/2020

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Plano de saúde. Internação domiciliar. Remoção. Direito do idoso. Acompanhante

Tribunal: TJDF

Tema(s): Plano de saúde Internação domiciliar Remoção Direito do idoso Acompanhante

Data de Publicação: 06/03/2020

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Testamento cerrado. Cumprimento das exigências do art. 1.868 do Código Civil. Inexistência de violação e vícios

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento cerrado Cumprimento das exigências do art 1868 do Código Civil Inexistência de violação e vícios

Data de Publicação: 01/03/2020

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Bem de família. Caracterização. Imóvel residencial do devedor. Ônus da prova

Tribunal: TJDF

Tema(s): Bem de família Caracterização Imóvel residencial do devedor Ônus da prova

Data de Publicação: 26/02/2020

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Penhora. Imóvel destinado à residência dos executados. Bem de família caracterizado. Impenhorabilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Penhora Imóvel destinado à residência dos executados Bem de família caracterizado Impenhorabilidade

Data de Publicação: 12/02/2020

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Penhora do imóvel. Pagamento de indenização decorrente de condenação por crime de estupro. Alegação. Bem de família. Requisitos

Tribunal: TJDF

Tema(s): Penhora do imóvel Pagamento de indenização decorrente de condenação por crime de estupro Alegação Bem de família Requisitos

Data de Publicação: 07/02/2020

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