Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Herança. Limites. Bens pessoais. Impossibilidade
Tribunal: TJDFTema(s): Herança Limites Bens pessoais Impossibilidade
Data de Publicação: 05/05/2020
Inventário de bens do de cujus. Veículo. Herdeiros menores. Partilha dos direitos. Alienação judicial do carro
Tribunal: TJDFTema(s): Inventário de bens do de cujus Veículo Herdeiros menores Partilha dos direitos Alienação judicial do carro
Data de Publicação: 29/04/2020
Inventário. Adjudicação dos bens. Obrigações tributárias
Tribunal: TJDFTema(s): Inventário Adjudicação dos bens Obrigações tributárias
Data de Publicação: 28/04/2020
Contrato de locação. Fiança. Cônjuge. Outorga uxória. Responsabilidade contratual
Tribunal: TJDFTema(s): Contrato de locação Fiança Cônjuge Outorga uxória Responsabilidade contratual
Data de Publicação: 24/04/2020
Danos morais. Pessoa idosa. Realização da cobrança indevida. Uso de dados do cartão. Assinatura de produto feita sem sua anuência
Tribunal: TJDFTema(s): Danos morais Pessoa idosa Realização da cobrança indevida Uso de dados do cartão Assinatura de produto feita sem sua anuência
Data de Publicação: 20/04/2020
Reforma em apartamento. Confinamento necessário. Risco a saúde dos próprios trabalhadores. Pandemia. COVID-19
Tribunal: TJDFTema(s): Reforma em apartamento Confinamento necessário Risco a saúde dos próprios trabalhadores Pandemia COVID-19
Data de Publicação: 16/04/2020
Revisional de Aluguéis. Escritório de Advocacia. Redução do valor. Pandemia. COVID-19
Tribunal: TJDFTema(s): Revisional de Aluguéis Escritório de Advocacia Redução do valor Pandemia COVID-19
Data de Publicação: 15/04/2020
Pensão por morte e aposentadoria por invalidez. Cumulação. Possibilidade
Tribunal: TJDFTema(s): Pensão por morte e aposentadoria por invalidez Cumulação Possibilidade
Data de Publicação: 06/04/2020
Inventário. Pagamento. Dívida. Rateio entre herdeiros e meeira. Preclusão consumativa
Tribunal: TJDFTema(s): Inventário Pagamento Dívida Rateio entre herdeiros e meeira Preclusão consumativa
Data de Publicação: 02/04/2020
Imóvel locado a terceiros. Rendimentos revertidos a subsistência familiar. Impossibilidade de penhora. Bem de família
Tribunal: TJDFTema(s): Imóvel locado a terceiros Rendimentos revertidos a subsistência familiar Impossibilidade de penhora Bem de família
Data de Publicação: 01/04/2020
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência