Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Bem de família. Residência do devedor. Impenhorabilidade
Tribunal: TJDFTema(s): Bem de família Residência do devedor Impenhorabilidade
Data de Publicação: 15/10/2020
Alteração de registro civil. Retirada de sobrenome materno. Medida excepcional. Abandono afetivo
Tribunal: TJDFTema(s): Alteração de registro civil Retirada de sobrenome materno Medida excepcional Abandono afetivo
Data de Publicação: 08/10/2020
Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade
Tribunal: TJDFTema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 04/09/2020
Invalidação de arrematação de imóvel. Leilão extrajudicial. Falta de intimação pessoal. Nulidade
Tribunal: TJDFTema(s): Invalidação de arrematação de imóvel Leilão extrajudicial Falta de intimação pessoal Nulidade
Data de Publicação: 25/08/2020
Inventário e partilha. Cônjuge supérstite. Inventariante
Tribunal: TJDFTema(s): Inventário e partilha Cônjuge supérstite Inventariante
Data de Publicação: 16/08/2020
Inventário e partilha. Imóvel na posse de um dos herdeiros. Permissão da entrada e corretores e possíveis compradores. Riscos à saúde de moradora. Idosa. Pandemia covid-19
Tribunal: TJDFTema(s): Inventário e partilha Imóvel na posse de um dos herdeiros Permissão da entrada e corretores e possíveis compradores Riscos à saúde de moradora Idosa Pandemia covid-19
Data de Publicação: 14/08/2020
Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Condomínio. Meeira. Interesse processual. Existência
Tribunal: TJDFTema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Condomínio Meeira Interesse processual Existência
Data de Publicação: 10/08/2020
Testamento. Lei vigente à data da abertura da sucessão. Cônjuge sobrevivente. Herdeiro necessário. Direito de acrescer
Tribunal: TJDFTema(s): Testamento Lei vigente à data da abertura da sucessão Cônjuge sobrevivente Herdeiro necessário Direito de acrescer
Data de Publicação: 09/08/2020
Alienação de bem. Idosas curateladas. Idades avançadas. Necessidade imediata de recursos
Tribunal: TJDFTema(s): Alienação de bem Idosas curateladas Idades avançadas Necessidade imediata de recursos
Data de Publicação: 16/07/2020
Testamento público. Primazia da manifestação de vontade do testador. Capacidade do de cujus
Tribunal: TJDFTema(s): Testamento público Primazia da manifestação de vontade do testador Capacidade do de cujus
Data de Publicação: 12/07/2020
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência