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Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2020

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Invalidação de arrematação de imóvel. Leilão extrajudicial. Falta de intimação pessoal. Nulidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Invalidação de arrematação de imóvel Leilão extrajudicial Falta de intimação pessoal Nulidade

Data de Publicação: 25/08/2020

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Inventário e partilha. Cônjuge supérstite. Inventariante

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário e partilha Cônjuge supérstite Inventariante

Data de Publicação: 16/08/2020

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Inventário e partilha. Imóvel na posse de um dos herdeiros. Permissão da entrada e corretores e possíveis compradores. Riscos à saúde de moradora. Idosa. Pandemia covid-19

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário e partilha Imóvel na posse de um dos herdeiros Permissão da entrada e corretores e possíveis compradores Riscos à saúde de moradora Idosa Pandemia covid-19

Data de Publicação: 14/08/2020

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Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Condomínio. Meeira. Interesse processual. Existência

Tribunal: TJDF

Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Condomínio Meeira Interesse processual Existência

Data de Publicação: 10/08/2020

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Testamento. Lei vigente à data da abertura da sucessão. Cônjuge sobrevivente. Herdeiro necessário. Direito de acrescer

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento Lei vigente à data da abertura da sucessão Cônjuge sobrevivente Herdeiro necessário Direito de acrescer

Data de Publicação: 09/08/2020

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Alienação de bem. Idosas curateladas. Idades avançadas. Necessidade imediata de recursos

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alienação de bem Idosas curateladas Idades avançadas Necessidade imediata de recursos

Data de Publicação: 16/07/2020

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Testamento público. Primazia da manifestação de vontade do testador. Capacidade do de cujus

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento público Primazia da manifestação de vontade do testador Capacidade do de cujus

Data de Publicação: 12/07/2020

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Ensino a distância. Redução de mensalidade. Impossibilidade. Coronavírus

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ensino a distância Redução de mensalidade Impossibilidade Coronavírus

Data de Publicação: 07/07/2020

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Suspensão de cobrança de passagens aéreas. Voo cancelado em razão da pandemia. Fechamento da fronteira entre países

Tribunal: TJDF

Tema(s): Suspensão de cobrança de passagens aéreas Voo cancelado em razão da pandemia Fechamento da fronteira entre países

Data de Publicação: 29/06/2020

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