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Nulidade de doação. Bem imóvel

Tribunal: TJBA

Tema(s): Nulidade de doação Bem imóvel

Data de Publicação: 23/09/2014

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Exoneração de alimentos. Filha maior de idade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade

Data de Publicação: 18/09/2014

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Ministério Público. Legitimidade. Ação de alimentos. Independe da situação de risco

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ministério Público Legitimidade Ação de alimentos Independe da situação de risco

Data de Publicação: 05/09/2014

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Divórcio. Sentença. Antecipação de tutela

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio Sentença Antecipação de tutela

Data de Publicação: 13/08/2014

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Reconhecimento. União estável putativa

Tribunal: TJBA

Tema(s): Reconhecimento União estável putativa

Data de Publicação: 06/08/2014

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União estável. União estável putativa. Boa-fé

Tribunal: TJBA

Tema(s): União estável União estável putativa Boa-fé

Data de Publicação: 17/07/2014

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Obrigação alimentar do avô. Alimentos provisórios

Tribunal: TJBA

Tema(s): Obrigação alimentar do avô Alimentos provisórios

Data de Publicação: 06/06/2014

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União paralela ao casamento. Efeitos jurídicos. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): União paralela ao casamento Efeitos jurídicos Possibilidade

Data de Publicação: 03/06/2014

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União paralela ao casamento. Efeitos jurídicos. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): União paralela ao casamento Efeitos jurídicos Possibilidade

Data de Publicação: 03/05/2014

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Direito de Família. Interdição. Nomeação de curador. Curatela provisória

Tribunal: TJBA

Tema(s): Direito de Família Interdição Nomeação de curador Curatela provisória

Data de Publicação: 09/04/2014

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