Tema(s): Ação de reconhecimento de alienação parental Criança que não se encontra em situação de risco Menor mantido sob os cuidados da genitora
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Ação de guarda c/c tutela antecipada Declínio de competência
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Ação de guarda c/c alimentos Ausência de provas da falta de condições psicológicas, morais e materiais da genitora Guarda compartilhada
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Negativa de seguimento a agravo de instrumento com base no art 557 do CPC Ausência de peças obrigatórias
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Ação de guarda e posse de menores Direito de visita do pai Alienação parental Ausência de comprovação
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Ação de inventário Pedido de habilitação de crédito Indeferimento
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Cessionários de direitos hereditários Pedido de concessão de alvará judicial Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Inventário Habilitação de crédito Garantia da meação
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Divórcio direto Regime da separação obrigatória de bens Doação Vontade livre e consciente Boa-fé objetiva Venire contra factum proprium
Data de Publicação: 28/09/2016
Tema(s): Regulamentação de visitas Descumprimento Convivência e manutenção do vínculo afetivo Melhor interesse do menor Multa
Data de Publicação: 14/09/2016