Tema(s): Ação revisional de alimentos Teoria da aparência Mudança superveniente da condição financeira não comprovada Dever de ambos genitores
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da situação financeira
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos c/c pedido de tutela antecipada Ausência de provas que identifiquem a redução da capacidade econômica do prestador de alimentos que venha a justificar a redução Acolhimento do parecer ministerial
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Estatuto do idoso Plano de saúde Reajuste do prêmio em razão da sua faixa etária Impossibilidade
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Estatuto do idoso Seguro de saúde Contrato Abusividade
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Adoção à brasileira Melhor interesse da criança Socioafetividade
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Divórcio Partilha Construção de imóvel anterior ao casamento Ausência de união estável Esforço comum comprovado Vedação de enriquecimento ilícito
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Concessão dos alimentos na primeira instância Nascimento da criança Manutenção do processamento do feito
Data de Publicação: 09/11/2016
Tema(s): Alimentos gravídicos/provisórios DNA Suposto pai Obediência ao trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade
Data de Publicação: 09/11/2016
Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Natureza subsidiária e complementar Precedentes jurisprudenciais do STJ
Data de Publicação: 04/11/2016