Tema(s): Ação negatória de paternidade Descaracterização Anulação de registro de nascimento
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Ação de divórcio Alimentos e ação declaratória de inexistência de filiação legítima
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do investigado em se submeter ao exame de DNA Presunção da paternidade
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA e prova testemunhal Direito fundamental
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Retificação em assento de registro civil
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Meio de prova
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Acordo após reconhecimento judicial Exame de DNA
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Acordo após reconhecimento judicial Exame de DNA
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos em desfavor da ex-esposa Provimento Intransmissibilidade dos alimentos aos filhos
Data de Publicação: 23/11/2016