Tema(s): Divórcio direto sem partilha de bens Ausência de concordância expressa do divorciando Possibilidade
Data de Publicação: 18/01/2017
Tema(s): Exceção de incompetência Reconhecimento e dissolução de união estável Partes domiciliadas em comarcas distintas
Data de Publicação: 11/01/2017
Tema(s): Confirmação de testamento Ausência de comprovação do recolhimento das custas Deserção Recurso não conhecido
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Ação anulatória de testamento Prejudicial externa Suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha do patrimônio Reconhecimento Meação de imóvel Direito não reconhecido
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): União estável Partilha de bens Relacionamento anterior à lei nº 9278/96 Súmula nº 380 do STF Direito à meação
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro de pessoa natural e exoneração de alimentos DNA Impossibilidade
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Investigação de paternidade c/c Alimentos Exame de DNA
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Reconhecimento de paternidade DNA Legitimidade da prova
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Ação cautelar Obscuridade Inexistência Reexame da causa Impossibilidade
Data de Publicação: 30/11/2016