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Apelação. Pedido de Guarda Compartilhada dos filhos menores. Preservação do Bem- Estar, Segurança e Estabilidade da Prole

Tribunal: TJBA

Tema(s): Apelação Pedido de Guarda Compartilhada dos filhos menores Preservação do Bem- Estar, Segurança e Estabilidade da Prole

Data de Publicação: 25/04/2018

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Agravo de Instrumento. Alimentos. Pedido de minoração dos alimentos fixados

Tribunal: TJBA

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos Pedido de minoração dos alimentos fixados

Data de Publicação: 17/04/2018

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Apelação Cível. Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem. Princípio da Afetividade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem Princípio da Afetividade

Data de Publicação: 17/04/2018

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Ausência de Presunção de Esforço em Comum. Imóvel adquirido após a separação de fato. Bem que não pode ser incluído na meação

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ausência de Presunção de Esforço em Comum Imóvel adquirido após a separação de fato Bem que não pode ser incluído na meação

Data de Publicação: 15/04/2018

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Divórcio Litigioso. Interdição. Incapacidade do Divorciando

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio Litigioso Interdição Incapacidade do Divorciando

Data de Publicação: 11/04/2018

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União Estável. Controvérsia Limitada à Partilha. Imóveis em nome dos filhos da ré

Tribunal: TJBA

Tema(s): União Estável Controvérsia Limitada à Partilha Imóveis em nome dos filhos da ré

Data de Publicação: 03/04/2018

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Direito Civil. Sucessões. Imóvel dado em pagamento de genitora para descendente sem a autorização da segunda herdeira

Tribunal: TJBA

Tema(s): Direito Civil Sucessões Imóvel dado em pagamento de genitora para descendente sem a autorização da segunda herdeira

Data de Publicação: 02/04/2018

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Apelação Cível. União Estável. Ação de Sobrepartilha. Indenização Trabalhista

Tribunal: TJBA

Tema(s): Apelação Cível União Estável Ação de Sobrepartilha Indenização Trabalhista

Data de Publicação: 27/03/2018

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Divórcio. Alimentos. Dispensa. Pedido posterior. Não cabimento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio Alimentos Dispensa Pedido posterior Não cabimento

Data de Publicação: 14/08/2017

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Ação cautelar de arrolamento de bens em ação de divórcio que transitou em julgado. Perda do objeto do incidente

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação cautelar de arrolamento de bens em ação de divórcio que transitou em julgado Perda do objeto do incidente

Data de Publicação: 14/08/2017

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