Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens
Data de Publicação: 30/09/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Pessoa casada Indiferente União estável comprovada
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): Reconhecimento de União Estável Partilha de Bens Inventário Judicial
Data de Publicação: 08/07/2018
Tema(s): Namoro qualificado Ação de reconhecimento e posterior de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens
Data de Publicação: 20/06/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de Exoneração de Alimentos Maioridade do Alimentado
Data de Publicação: 15/05/2018
Tema(s): Dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens Namoro qualificado Objetivo de constituir família
Data de Publicação: 11/04/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de Alimentos Preliminar de Ilegitimidade Passiva Ad Causam
Data de Publicação: 27/03/2018
Tema(s): Bem do casal dado em garantia sem autorização da esposa Ineficácia da hipoteca
Data de Publicação: 03/03/2017
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Ausência dos requisitos
Data de Publicação: 11/01/2017
Tema(s): Investigação de paternidade Realização de novo exame de DNA Alegação de fraude Ônus da prova
Data de Publicação: 16/08/2016