Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Anulação de testamento público. Alegação de ausência de discernimento mental. Não configuração de disformidade psíquica

Tribunal: TJAL

Tema(s): Anulação de testamento público Alegação de ausência de discernimento mental Não configuração de disformidade psíquica

Data de Publicação: 27/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Negatória de paternidade. Anulação de registro. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJAL

Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 05/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Imissão de posse. Exceção de usucapião. Direito civil

Tribunal: TJAL

Tema(s): Imissão de posse Exceção de usucapião Direito civil

Data de Publicação: 24/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Retificação de Registro. Alteração do nome da genitora

Tribunal: TJAL

Tema(s): Direito de família Retificação de Registro Alteração do nome da genitora

Data de Publicação: 24/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Previdenciário. Pensão por morte. Constituição de união estável

Tribunal: TJAL

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Constituição de união estável

Data de Publicação: 31/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Tomada de decisão apoiada. Ausência de oitiva das partes. Nulidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Tomada de decisão apoiada Ausência de oitiva das partes Nulidade

Data de Publicação: 28/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Obrigação alimentar. Prisão civil. Medida excepcional

Tribunal: TJAL

Tema(s): Obrigação alimentar Prisão civil Medida excepcional

Data de Publicação: 10/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Levantamento da curatela. Modificação do quadro de saúde da curatelada. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJAL

Tema(s): Levantamento da curatela Modificação do quadro de saúde da curatelada Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 24/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Definição de Regime de Bens. Ausência de comum acordo entre o casal. Prova testemunhal

Tribunal: TJAL

Tema(s): Definição de Regime de Bens Ausência de comum acordo entre o casal Prova testemunhal

Data de Publicação: 04/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Negocio jurídico celebrado entre ascendente e descendentes. Investigação de paternidade. Efeitos ex tunc

Tribunal: TJAL

Tema(s): Negocio jurídico celebrado entre ascendente e descendentes Investigação de paternidade Efeitos ex tunc

Data de Publicação: 01/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF