IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Manutenção da desconstituição da penhora.

Tribunal: TJAC

Tema(s): Manutenção da desconstituição da penhora

Data de Publicação: 25/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Mudança na ordem dos apelidos de família. Possibilidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Retificação de registro civil Mudança na ordem dos apelidos de família Possibilidade

Data de Publicação: 16/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Matéria de ordem pública. Impenhorabilidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Bem de família Matéria de ordem pública Impenhorabilidade

Data de Publicação: 11/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Mudança na ordem dos sobrenomes de família. Possibilidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Retificação de registro civil Mudança na ordem dos sobrenomes de família Possibilidade

Data de Publicação: 22/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Busca e apreensão. Ilegitimidade passiva dos herdeiros. Morte do devedor fiduciário

Tribunal: TJAC

Tema(s): Busca e apreensão Ilegitimidade passiva dos herdeiros Morte do devedor fiduciário

Data de Publicação: 15/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pluralidade das formas de constituição de família. Princípio da laicidade do Estado

Tribunal: TJAC

Tema(s): Pluralidade das formas de constituição de família Princípio da laicidade do Estado

Data de Publicação: 02/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito à educação. Superlotação nas unidades escolares. Princípio da isonomia

Tribunal: TJAC

Tema(s): Direito à educação Superlotação nas unidades escolares Princípio da isonomia

Data de Publicação: 25/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Inventário. Herdeiros. Quitação. Bens do espólio

Tribunal: TJAC

Tema(s): Sobrepartilha Inventário Herdeiros Quitação Bens do espólio

Data de Publicação: 06/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Irrepetibilidade dos alimentos. Efeito ex nunc

Tribunal: TJAC

Tema(s): Alimentos provisórios Irrepetibilidade dos alimentos Efeito ex nunc

Data de Publicação: 28/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Anulatória de partilha de bens. Ausência dos requisitos do art. 849 do Código Civil

Tribunal: TJAC

Tema(s): Divórcio Anulatória de partilha de bens Ausência dos requisitos do art 849 do Código Civil

Data de Publicação: 05/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.