Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Violência doméstica. Extensão da proteção da Lei Maria da penha. Vítima transexual
Tribunal: TJACTema(s): Violência doméstica Extensão da proteção da Lei Maria da penha Vítima transexual
Data de Publicação: 01/10/2020
Recebimento de denúncia. Crime de homofobia. Ato discriminatório
Tribunal: TJACTema(s): Recebimento de denúncia Crime de homofobia Ato discriminatório
Data de Publicação: 30/09/2020
Bem de família. Matéria de ordem pública. Impenhorabilidade
Tribunal: TJACTema(s): Bem de família Matéria de ordem pública Impenhorabilidade
Data de Publicação: 13/04/2020
Guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave
Tribunal: TJACTema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave
Data de Publicação: 19/02/2020
Guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave
Tribunal: TJACTema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave
Data de Publicação: 16/12/2019
Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave
Tribunal: TJACTema(s): Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave
Data de Publicação: 06/12/2019
Indeferimento de guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor
Tribunal: TJACTema(s): Indeferimento de guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 03/12/2019
Manutenção da desconstituição da penhora.
Tribunal: TJACTema(s): Manutenção da desconstituição da penhora
Data de Publicação: 25/11/2019
Retificação de registro civil. Mudança na ordem dos apelidos de família. Possibilidade
Tribunal: TJACTema(s): Retificação de registro civil Mudança na ordem dos apelidos de família Possibilidade
Data de Publicação: 16/10/2019
Bem de família. Matéria de ordem pública. Impenhorabilidade
Tribunal: TJACTema(s): Bem de família Matéria de ordem pública Impenhorabilidade
Data de Publicação: 11/09/2019
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência