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SEPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AÇÃO E RECONVENÇÃO

Tribunal: STJ

Tema(s): SEPARAÇÃO IMPROCEDÊNCIA AÇÃO E RECONVENÇÃO

Data de Publicação: 04/12/2002

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ALIMENTOS PROVISIONAIS. CULPA RECÍPROCA

Tribunal: STJ

Tema(s): ALIMENTOS PROVISIONAIS CULPA RECÍPROCA

Data de Publicação: 11/08/2002

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AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. IMÓVEL PERTENCENTE AO CASAL. SEPARAÇÃO JUDICIAL SEM PARTILHA DE BENS QUE FICOU RELEGADA PARA MOMENTO POSTERIOR. USO DO IMÓVEL COMUM POR APENAS UM DOS CÔNJUGES. DIREITO À INDENIZAÇÃO A PARTIR DA CITAÇÃO.

Tribunal: STJ

Tema(s): AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL IMÓVEL PERTENCENTE AO CASAL SEPARAÇÃO JUDICIAL SEM PARTILHA DE BENS QUE FICOU RELEGADA PARA MOMENTO POSTERIOR USO DO IMÓVEL COMUM POR APENAS UM DOS CÔNJUGES DIREITO À INDENIZAÇÃO A PARTIR DA CITAÇÃO

Data de Publicação: 03/04/2002

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ALIMENTOS. DESEMPREGO. CÁLCULO DA DÍVIDA.

Tribunal: STJ

Tema(s): ALIMENTOS DESEMPREGO CÁLCULO DA DÍVIDA

Data de Publicação: 24/02/2002

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ADOÇÃO. CONSENTIMENTO DA GENITORA. AUSÊNCIA. DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER. PROCEDIMENTO PRÓPRIO. INOBSERVÂNCIA. LEI 8.069/90, ARTS. 24, 45, § 1º, 155, 156, 166 e 169. SITUAÇÃO FORTEMENTE CONSOLIDADA NO TEMPO. PRESERVAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR. MANUTENÇÃO,

Tribunal: STJ

Tema(s): ADOÇÃO CONSENTIMENTO DA GENITORA AUSÊNCIA DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER PROCEDIMENTO PRÓPRIO INOBSERVÂNCIA LEI 8069/90, ARTS 24, 45, § 1º, 155, 156, 166 e 169 SITUAÇÃO FORTEMENTE CONSOLIDADA NO TEMPO PRESERVAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR MANUTENÇÃO,

Data de Publicação: 18/11/2001

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PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. MEAÇÃO DA MULHER. PENHORA. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMAÇÃO DA MEEIRA PARA EMBARGAR.

Tribunal: STJ

Tema(s): PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO FISCAL MEAÇÃO DA MULHER PENHORA EMBARGOS DE TERCEIRO LEGITIMAÇÃO DA MEEIRA PARA EMBARGAR

Data de Publicação: 18/11/2001

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SEPARAÇÃO. SEPARAÇÃO CONSENSUAL.

Tribunal: STJ

Tema(s): SEPARAÇÃO SEPARAÇÃO CONSENSUAL

Data de Publicação: 18/11/2001

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Usufruto vidual.Viúvo casado em regime de separação de bens.

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidualViúvo casado em regime de separação de bens

Data de Publicação: 10/06/2001

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Separação judicial. Partilha de bens.

Tribunal: STJ

Tema(s): Separação judicial Partilha de bens

Data de Publicação: 06/12/2000

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Civil. Imóvel. Impenhorabilidade.

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Imóvel Impenhorabilidade

Data de Publicação: 09/05/1999

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