Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

SEPARAÇÃO CONJUGAL. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. INDENIZAÇÃO TRABALHISTA

Tribunal: STJ

Tema(s): SEPARAÇÃO CONJUGAL REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS INDENIZAÇÃO TRABALHISTA

Data de Publicação: 30/11/2004

Ver detalhes Visualização rápida

AÇÃO DECLARATÓRIA. SOCIEDADE DE FATO. MEAÇÃO. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA

Tribunal: STJ

Tema(s): AÇÃO DECLARATÓRIA SOCIEDADE DE FATO MEAÇÃO PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA

Data de Publicação: 29/11/2004

Ver detalhes Visualização rápida

SEPARAÇÃO CONJUGAL. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. INDENIZAÇÃO TRABALHISTA

Tribunal: STJ

Tema(s): SEPARAÇÃO CONJUGAL REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS INDENIZAÇÃO TRABALHISTA

Data de Publicação: 21/09/2004

Ver detalhes Visualização rápida

SEPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AÇÃO E RECONVENÇÃO

Tribunal: STJ

Tema(s): SEPARAÇÃO IMPROCEDÊNCIA AÇÃO E RECONVENÇÃO

Data de Publicação: 04/12/2002

Ver detalhes Visualização rápida

ALIMENTOS PROVISIONAIS. CULPA RECÍPROCA

Tribunal: STJ

Tema(s): ALIMENTOS PROVISIONAIS CULPA RECÍPROCA

Data de Publicação: 11/08/2002

Ver detalhes Visualização rápida

AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. IMÓVEL PERTENCENTE AO CASAL. SEPARAÇÃO JUDICIAL SEM PARTILHA DE BENS QUE FICOU RELEGADA PARA MOMENTO POSTERIOR. USO DO IMÓVEL COMUM POR APENAS UM DOS CÔNJUGES. DIREITO À INDENIZAÇÃO A PARTIR DA CITAÇÃO.

Tribunal: STJ

Tema(s): AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL IMÓVEL PERTENCENTE AO CASAL SEPARAÇÃO JUDICIAL SEM PARTILHA DE BENS QUE FICOU RELEGADA PARA MOMENTO POSTERIOR USO DO IMÓVEL COMUM POR APENAS UM DOS CÔNJUGES DIREITO À INDENIZAÇÃO A PARTIR DA CITAÇÃO

Data de Publicação: 03/04/2002

Ver detalhes Visualização rápida

ALIMENTOS. DESEMPREGO. CÁLCULO DA DÍVIDA.

Tribunal: STJ

Tema(s): ALIMENTOS DESEMPREGO CÁLCULO DA DÍVIDA

Data de Publicação: 24/02/2002

Ver detalhes Visualização rápida

ADOÇÃO. CONSENTIMENTO DA GENITORA. AUSÊNCIA. DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER. PROCEDIMENTO PRÓPRIO. INOBSERVÂNCIA. LEI 8.069/90, ARTS. 24, 45, § 1º, 155, 156, 166 e 169. SITUAÇÃO FORTEMENTE CONSOLIDADA NO TEMPO. PRESERVAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR. MANUTENÇÃO,

Tribunal: STJ

Tema(s): ADOÇÃO CONSENTIMENTO DA GENITORA AUSÊNCIA DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER PROCEDIMENTO PRÓPRIO INOBSERVÂNCIA LEI 8069/90, ARTS 24, 45, § 1º, 155, 156, 166 e 169 SITUAÇÃO FORTEMENTE CONSOLIDADA NO TEMPO PRESERVAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR MANUTENÇÃO,

Data de Publicação: 18/11/2001

Ver detalhes Visualização rápida

PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. MEAÇÃO DA MULHER. PENHORA. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMAÇÃO DA MEEIRA PARA EMBARGAR.

Tribunal: STJ

Tema(s): PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO FISCAL MEAÇÃO DA MULHER PENHORA EMBARGOS DE TERCEIRO LEGITIMAÇÃO DA MEEIRA PARA EMBARGAR

Data de Publicação: 18/11/2001

Ver detalhes Visualização rápida

SEPARAÇÃO. SEPARAÇÃO CONSENSUAL.

Tribunal: STJ

Tema(s): SEPARAÇÃO SEPARAÇÃO CONSENSUAL

Data de Publicação: 18/11/2001

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF