Tema(s): Doação de imóvel Valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo Necessidade de escritura pública
Data de Publicação: 20/07/2022
Tema(s): Namoro Affectio maritalis Inexistência Aquisição patrimonial Bem particular Incomunicabilidade Causa pré-existente Casamento posterior
Data de Publicação: 13/07/2022
Tema(s): Morte de criança por disparo de policial em perseguição Dano moral Exorbitância Método de verificação Identidade fática de paradigmas
Data de Publicação: 07/07/2022
Tema(s): Acidente de trânsito Alimentos indenizatórios Impossibilidade de encarceramento Prisão civil restrita ao inadimplemento voluntário e inescusável de alimentos decorrentes de direito de família
Data de Publicação: 06/07/2022
Tema(s): Alimentos Pensão Efeitos de sentença sobre alimentos retroagem à data da citação
Data de Publicação: 28/06/2022
Tema(s): Menor sob guarda da avó falecida Direito à pensão temporária por morte Possibilidade
Data de Publicação: 24/06/2022
Tema(s): Extinção de condomínio Morar com os filhos não afasta direito de ex marido a imóvel do casal Partilha de bens
Data de Publicação: 20/06/2022
Tema(s): Pedido de justiça gratuita Apuração da condição econômica da parte No caso em tela do menor e não de seus representantes legais
Data de Publicação: 10/06/2022
Tema(s): Conflitos familiares Ameaças e perseguições Medidas protetivas Compensação por dano moral Possibilidade
Data de Publicação: 03/06/2022
Tema(s): Curatela Idoso Perícia judicial conclusiva Decretada a incapacidade absoluta Impossibilidade Reforma legislativa Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 31/05/2022