IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Criança e adolescente sob a guarda. Efeitos previdenciários. Dependência econômica

Tribunal: STF

Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica

Data de Publicação: 15/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Licença maternidade e de salário maternidade a partir da alta hospitalar

Tribunal: STF

Tema(s): Licença maternidade e de salário maternidade a partir da alta hospitalar

Data de Publicação: 13/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Licença adotante a servidor que adotou crianças de 7 e 12 anos. Direitos fundamentais de proteção à parentalidade .Ausência de limite de idade da criança adotada. Tema 782 da repercussão geral

Tribunal: STF

Tema(s): Licença adotante a servidor que adotou crianças de 7 e 12 anos Direitos fundamentais de proteção à parentalidade Ausência de limite de idade da criança adotada Tema 782 da repercussão geral

Data de Publicação: 26/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Validação de regra de cálculo que reduz pensão por morte do INSS. Constitucionalidade

Tribunal: STF

Tema(s): Pensão por morte Validação de regra de cálculo que reduz pensão por morte do INSS Constitucionalidade

Data de Publicação: 27/06/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão civil. Dívida pretérita acumulada em razão de desemprego. Pagamento parcial da pensão durante todo o período de desemprego. Atual adimplemento da pensão reduzida em ação revisional

Tribunal: STF

Tema(s): Prisão civil Dívida pretérita acumulada em razão de desemprego Pagamento parcial da pensão durante todo o período de desemprego Atual adimplemento da pensão reduzida em ação revisional

Data de Publicação: 05/06/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Recebimento acumulado de duas pensões por morte por parte do cônjuge sobrevivente. Cargos civil e militar. Possibilidade

Tribunal: STF

Tema(s): Pensão por morte Recebimento acumulado de duas pensões por morte por parte do cônjuge sobrevivente Cargos civil e militar Possibilidade

Data de Publicação: 27/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Exigência de curatela para aposentadoria por doença mental. Inconstitucionalidade. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: STF

Tema(s): Exigência de curatela para aposentadoria por doença mental Inconstitucionalidade Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 27/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Espólio. Anistiado requerimento de indenização retroativa. Possibilidade

Tribunal: STF

Tema(s): Espólio Anistiado requerimento de indenização retroativa Possibilidade

Data de Publicação: 10/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão alimentícia. Manutenção de decisão que afastou IR sobre pensão alimentícia. Incidência do imposto sobre as quantias sujeitas ao tributo

Tribunal: STF

Tema(s): Pensão alimentícia Manutenção de decisão que afastou IR sobre pensão alimentícia Incidência do imposto sobre as quantias sujeitas ao tributo

Data de Publicação: 03/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa com deficiência. Irretroatividade tributária. Autorização de venda de carro comprado com isenção de ICMS

Tribunal: STF

Tema(s): Pessoa com deficiência Irretroatividade tributária Autorização de venda de carro comprado com isenção de ICMS

Data de Publicação: 30/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.