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Exoneração de alimentos avoengos. Oferta de alimentos pelo genitor. Regulamentação de visitas paternas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos avoengos Oferta de alimentos pelo genitor Regulamentação de visitas paternas

Data de Publicação: 05/10/2020

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Suspensão temporária de visitas paterna. Genitora pertencente ao grupo de risco. Livre contato por meio eletrônico. COVID-19

Tribunal: TJBA

Tema(s): Suspensão temporária de visitas paterna Genitora pertencente ao grupo de risco Livre contato por meio eletrônico COVID-19

Data de Publicação: 30/06/2020

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Guarda. Regulamentação de visitas paternas. Multa diária em caso de descumprimento. COVID-19

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda Regulamentação de visitas paternas Multa diária em caso de descumprimento COVID-19

Data de Publicação: 21/05/2020

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Dissolução de união estável. Alimentos e regulamentação de visitas. Visitação da mãe durante o período de Covid-19. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos e regulamentação de visitas Visitação da mãe durante o período de Covid-19 Cabimento

Data de Publicação: 22/04/2020

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Direito de família. Modificação de visitas. Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor

Tribunal: TJRR

Tema(s): Direito de família Modificação de visitas Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor

Data de Publicação: 02/12/2019

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Alienação parental. Suspensão de visitas paternas. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alienação parental Suspensão de visitas paternas Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 13/11/2019

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Guarda menor. Encargo conferido ao genitor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda menor Encargo conferido ao genitor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/07/2019

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Guarda unilateral. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2019

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Viagem de filho menor ao exterior com fixação de residência. Suprimento judicial do consentimento paterno. Possibilidade. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Viagem de filho menor ao exterior com fixação de residência Suprimento judicial do consentimento paterno Possibilidade Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/07/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos. Ex- companheira. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos Ex- companheira Descabimento

Data de Publicação: 10/06/2019

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