Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Violência doméstica. Condenação. Prisão por crime de tortura contra filha e enteada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Violência doméstica Condenação Prisão por crime de tortura contra filha e enteada

Data de Publicação: 05/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Violência doméstica. Extensão da proteção da Lei Maria da penha. Vítima transexual

Tribunal: TJAC

Tema(s): Violência doméstica Extensão da proteção da Lei Maria da penha Vítima transexual

Data de Publicação: 01/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Homem deve indenizar ex-companheira. Episódios de violência doméstica. Danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Homem deve indenizar ex-companheira Episódios de violência doméstica Danos morais

Data de Publicação: 04/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Reparação por danos morais e existenciais decorrentes de violência doméstica. Violência física e psicológica. Indenização paga pelo ex marido

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reparação por danos morais e existenciais decorrentes de violência doméstica Violência física e psicológica Indenização paga pelo ex marido

Data de Publicação: 23/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Lesões corporais em contexto de violência domésticas. Valor mínimo de indenização. Danos morais. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lesões corporais em contexto de violência domésticas Valor mínimo de indenização Danos morais Possibilidade

Data de Publicação: 16/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Violência doméstica. Injúria racial. Honra subjetiva atingida. Delito configurado

Tribunal: TJMS

Tema(s): Violência doméstica Injúria racial Honra subjetiva atingida Delito configurado

Data de Publicação: 15/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Violência doméstica. Agressões físicas, psicológicas e patrimoniais. Indenização paga por ex-marido. Danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Violência doméstica Agressões físicas, psicológicas e patrimoniais Indenização paga por ex-marido Danos morais

Data de Publicação: 02/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Medida protetiva. Violência doméstica e familiar. Violência patrimonial

Tribunal: TJMT

Tema(s): Medida protetiva Violência doméstica e familiar Violência patrimonial

Data de Publicação: 26/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Declinação de Competência. Juizado de Violência doméstica e familiar. Aplicabilidade da Lei 11.340/06

Tribunal: TJDF

Tema(s): Declinação de Competência Juizado de Violência doméstica e familiar Aplicabilidade da Lei 11340/06

Data de Publicação: 24/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Ameaça. Medidas Protetivas. Proibição de contato. Indícios de violência doméstica contra a mulher nas modalidades psicológicas e patrimonial

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ameaça Medidas Protetivas Proibição de contato Indícios de violência doméstica contra a mulher nas modalidades psicológicas e patrimonial

Data de Publicação: 21/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF