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Dissolução de união estável. Partilha. Imóvel construído em terreno de terceiro. Possibilidade de partilha dos direitos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Imóvel construído em terreno de terceiro Possibilidade de partilha dos direitos

Data de Publicação: 17/09/2020

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Reconhecimento de união estável post mortem. Inexistência de vida comum more uxorio. Ausência dos requisitos necessários

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Inexistência de vida comum more uxorio Ausência dos requisitos necessários

Data de Publicação: 08/09/2020

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Exoneração de alimentos. Filha maior vivendo em união estável. Desnecessidade dos alimentos. Desoneração

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior vivendo em união estável Desnecessidade dos alimentos Desoneração

Data de Publicação: 04/09/2020

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União estável post mortem. Termo final. Prova. Manifestação de vontade. Dissolução

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável post mortem Termo final Prova Manifestação de vontade Dissolução

Data de Publicação: 03/09/2020

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Inventário. Ex-companheiro. União estável. Retificação de plano de partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Ex-companheiro União estável Retificação de plano de partilha

Data de Publicação: 03/09/2020

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Continuidade de recebimento de pensão por morte do pai. Impossibilidade. União estável. Prestação de informações inverídicas. Má-fé configurada

Tribunal: TRF4

Tema(s): Continuidade de recebimento de pensão por morte do pai Impossibilidade União estável Prestação de informações inverídicas Má-fé configurada

Data de Publicação: 01/09/2020

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Nulidade de atos jurídicos. Ciência da união estável impede garantia fiduciária de parte de imóvel. Convivente que não autorizou negócio

Tribunal: STJ

Tema(s): Nulidade de atos jurídicos Ciência da união estável impede garantia fiduciária de parte de imóvel Convivente que não autorizou negócio

Data de Publicação: 01/09/2020

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Dissolução de união estável. Insurgência unicamente contra a divisão de bens. Presunção de esforço comum. Partilha igualitária

Tribunal: TJPA

Tema(s): Dissolução de união estável Insurgência unicamente contra a divisão de bens Presunção de esforço comum Partilha igualitária

Data de Publicação: 26/08/2020

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Namoro qualificado. Inocorrência. Partilha de bens. União estável. Mensagens em redes sociais que denotam afetividade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Namoro qualificado Inocorrência Partilha de bens União estável Mensagens em redes sociais que denotam afetividade

Data de Publicação: 17/08/2020

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Empresa individual

Tribunal: TJMT

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Empresa individual

Data de Publicação: 12/08/2020

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