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Dissolução de união estável. Partilha. Imóvel construído em terreno de terceiro. Possibilidade de partilha dos direitos
Tribunal: TJSPTema(s): Dissolução de união estável Partilha Imóvel construído em terreno de terceiro Possibilidade de partilha dos direitos
Data de Publicação: 17/09/2020
Reconhecimento de união estável post mortem. Inexistência de vida comum more uxorio. Ausência dos requisitos necessários
Tribunal: TJSPTema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Inexistência de vida comum more uxorio Ausência dos requisitos necessários
Data de Publicação: 08/09/2020
Exoneração de alimentos. Filha maior vivendo em união estável. Desnecessidade dos alimentos. Desoneração
Tribunal: TJMTTema(s): Exoneração de alimentos Filha maior vivendo em união estável Desnecessidade dos alimentos Desoneração
Data de Publicação: 04/09/2020
União estável post mortem. Termo final. Prova. Manifestação de vontade. Dissolução
Tribunal: TJMGTema(s): União estável post mortem Termo final Prova Manifestação de vontade Dissolução
Data de Publicação: 03/09/2020
Inventário. Ex-companheiro. União estável. Retificação de plano de partilha
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Ex-companheiro União estável Retificação de plano de partilha
Data de Publicação: 03/09/2020
Continuidade de recebimento de pensão por morte do pai. Impossibilidade. União estável. Prestação de informações inverídicas. Má-fé configurada
Tribunal: TRF4Tema(s): Continuidade de recebimento de pensão por morte do pai Impossibilidade União estável Prestação de informações inverídicas Má-fé configurada
Data de Publicação: 01/09/2020
Nulidade de atos jurídicos. Ciência da união estável impede garantia fiduciária de parte de imóvel. Convivente que não autorizou negócio
Tribunal: STJTema(s): Nulidade de atos jurídicos Ciência da união estável impede garantia fiduciária de parte de imóvel Convivente que não autorizou negócio
Data de Publicação: 01/09/2020
Dissolução de união estável. Insurgência unicamente contra a divisão de bens. Presunção de esforço comum. Partilha igualitária
Tribunal: TJPATema(s): Dissolução de união estável Insurgência unicamente contra a divisão de bens Presunção de esforço comum Partilha igualitária
Data de Publicação: 26/08/2020
Namoro qualificado. Inocorrência. Partilha de bens. União estável. Mensagens em redes sociais que denotam afetividade
Tribunal: TJRSTema(s): Namoro qualificado Inocorrência Partilha de bens União estável Mensagens em redes sociais que denotam afetividade
Data de Publicação: 17/08/2020
Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Empresa individual
Tribunal: TJMTTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Empresa individual
Data de Publicação: 12/08/2020
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