IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

União paralela. Possibilidade. Efeitos jurídicos

Tribunal: TJMA

Tema(s): União paralela Possibilidade Efeitos jurídicos

Data de Publicação: 12/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

União paralela não reconhecida. Pretensão à meação da pensão por morte. Descabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): União paralela não reconhecida Pretensão à meação da pensão por morte Descabimento

Data de Publicação: 11/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

União paralela. Possibilidade

Tribunal: TJPE

Tema(s): União paralela Possibilidade

Data de Publicação: 08/01/2015

Ver detalhes Visualização rápida

União paralela ao casamento. Efeitos jurídicos. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): União paralela ao casamento Efeitos jurídicos Possibilidade

Data de Publicação: 03/06/2014

Ver detalhes Visualização rápida

União paralela ao casamento. Efeitos jurídicos. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): União paralela ao casamento Efeitos jurídicos Possibilidade

Data de Publicação: 03/05/2014

Ver detalhes Visualização rápida

União paralela ao casamento. União dúplice. Triação

Tribunal: TJRS

Tema(s): União paralela ao casamento União dúplice Triação

Data de Publicação: 11/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. União paralela

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte União paralela

Data de Publicação: 24/04/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Embargos infringentes. Ação de reconhecimento de união estável entre homossexuais. Procedência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Embargos infringentes Ação de reconhecimento de união estável entre homossexuais Procedência

Data de Publicação: 04/11/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. União Estável. Impedimento do artigo 1521, VI do CCB/2002. Homem casado, mas separado de fato

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível União Estável Impedimento do artigo 1521, VI do CCB/2002 Homem casado, mas separado de fato

Data de Publicação: 05/06/2009

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Artigo 1723 do Código Civil. Impedimento do artigo 1521, VI do Código Civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável Artigo 1723 do Código Civil Impedimento do artigo 1521, VI do Código Civil

Data de Publicação: 22/09/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.