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Reintegração de posse. Nulidade de testamento público. Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização
Tribunal: TJMGTema(s): Reintegração de posse Nulidade de testamento público Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização
Data de Publicação: 18/05/2020
Testamento cerrado. Rompimento antecipado. Intervenção do MP permitida e ignorada. Sentença cassada
Tribunal:Tema(s): Testamento cerrado Rompimento antecipado Intervenção do MP permitida e ignorada Sentença cassada
Data de Publicação: 05/05/2020
Nulidade de testamento. Dilação probatória. Arquivamento e cumprimento do testamento. Manutenção
Tribunal: TJMGTema(s): Nulidade de testamento Dilação probatória Arquivamento e cumprimento do testamento Manutenção
Data de Publicação: 15/04/2020
Testamento cerrado. Cumprimento das exigências do art. 1.868 do Código Civil. Inexistência de violação e vícios
Tribunal: TJDFTema(s): Testamento cerrado Cumprimento das exigências do art 1868 do Código Civil Inexistência de violação e vícios
Data de Publicação: 01/03/2020
Extinção de gravame. Imóveis recebidos por testamento cerrado. Cláusulas de impenhorabilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Extinção de gravame Imóveis recebidos por testamento cerrado Cláusulas de impenhorabilidade
Data de Publicação: 26/02/2020
Testamento público. Arquivamento. Vícios externos
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento público Arquivamento Vícios externos
Data de Publicação: 02/12/2019
Testamento particular. Requisitos essenciais de validade. Vontade do testador. Prevalência
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento particular Requisitos essenciais de validade Vontade do testador Prevalência
Data de Publicação: 22/11/2019
Registro de testamento. Validade. Requisitos extrínsecos
Tribunal: TJMGTema(s): Registro de testamento Validade Requisitos extrínsecos
Data de Publicação: 21/11/2019
Testamento cerrado. Nulidade. Inocorrência
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento cerrado Nulidade Inocorrência
Data de Publicação: 09/10/2019
Testamento cerrado. Inventário. Plano de partilha
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento cerrado Inventário Plano de partilha
Data de Publicação: 19/09/2019
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